Fichamento Ci Ncia Pol Tica E Teoria Geral Do Estado

Nascimento e a Extinção dos Estados

O Estado tem seu início histórico ou nascimento, um desenvolvimento até chegar ao apogeu do seu poder territorial, político, militar, econômico ou mesmo cultural, podendo finalmente decair e desaparecer. Antes disso, deve - se compreender os princípios e estratégias que justificam essas transformações ou criações. Há três princípios e uma estratégia, a seguir identificados:

O Princípio da nacionalidade, pelo qual cada nação deve constituir um Estado Soberano, essa foi à idéia defendida por Mancini em 1851.

O Princípio da autodeterminação dos povos, que consiste na aceitação, pela população, de seu nascimento e extinção. A Manifestação dessa aceitação pode se dar por plebiscito.

O Princípio das fronteiras naturais, que constituem os limites não estabelecidos pelo homem e que demarcam o território e exercem influência sobre as populações.

Estratégia do Equilíbrio das Potências, que consiste na criação de atos pelos Estados, com a finalidade de manter o equilíbrio entre as potências. Nesse caso, a população não é consultada, a soberania é imposta e representa uma negação da nação. Como não é lógico para a criação de um Estado essa estratégia, não há como considerá-la propriamente um princípio.

Os dois primeiros princípios são basilares para o nascimento dos Estados porque consulta os interesses dos nacionais desse Estado, enquanto os outros dois critérios estão muito mais direcionados aos interesses de outras potências políticas e estatais que vêem no aparecimento ou extinção dos Estados menores mero instrumento dos seus desígnios imperialistas.

O nascimento do Estado pode ter origem de três modos: Modo originário

O Estado originário, da a primeira vida, naquele território, a um Estado. Para seu nascimento não há dependência de nenhum fator externo, ocorre quando "um agrupamento humano mais ou menos homogêneo, estabelecendo-se num determinado território, organiza o seu governo e passa a