Islamofobia

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O Racismo e Xenofobia em Portugal (2001-2007)

Autores: bruno.peixe@numena.org.pt edite.rosario@numena.org.pt elisa.silva@numena.org.pt pedro.soares@numena.org.pt rahul.kumar@numena.org.pt tiago.ralha@numena.org.pt tiago.santos@numena.org.pt

Oeiras, Outubro de 2008

ÍNDICE
1. Introdução.....................................................................................................4 1.1. O 11 de Setembro e as suas consequências............................................4 1.2. Portugal, a Europa e o 11 de Setembro ..................................................5 1.3. A invisibilidade do Racismo em Portugal..............................................7 2. Evolução dos instrumentos políticos e institucionais .................................11 2.1. Legislaçãoanti-discriminação racial ....................................................11 2.1.1. O quadro legal de combate à discriminação .................................11 2.1.2. A constituição da República .........................................................11 2.1.3. O Código Penal.............................................................................12 2.2. As directivas comunitárias 2000 e o seuimpacto na lei nacional ........13 2.2.1. O Alto-Comissariado para a imigração e o diálogo intercultural .14 2.2.2. Legislação contra a discriminação racial antes de 2000 ...............14 2.2.3. Assistência legal às vítimas de discriminação ..............................15 2.3. Os novos aspectos legais introduzidos pela Directiva 2000/43/CE e alterações nos processos delitigância.............................................................17 2.3.1. Números anuais das queixas e processos......................................17 3. Islamofobia e anti-semitismo em Portugal..................................................19 3.1. Islamofobia...........................................................................................19 3.2. Anti-semitismo.....................................................................................22 4. A nova extrema-direita ...............................................................................25 5. O racismo no quotidiano.............................................................................29 5.1. Utilização dos serviços públicos: a percepção das vítimas ..................29 5.2. Os aparelhos judicial e prisional: o caso dosimigrantes......................30 5.3. Educação ..............................................................................................30 5.4. Emprego ...............................................................................................34 5.5. Habitação..............................................................................................37 5.6. Saúde....................................................................................................40 6. Estereótipos raciais nos media ....................................................................43 6.1. A imigração e as minorias étnicas nos media.......................................43 6.2. O caso do “Pseudo-Arrastão” de Carcavelos .......................................43 6.3. OperaçãoOriente..................................................................................46 6.4. Boas práticas nos media .......................................................................47 7. Conclusões ..................................................................................................49

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1. INTRODUÇÃO
1.1. O 11 de Setembro e as suas consequências
Em 2006 a Amnistia Internacional - Portugallançou-nos o desafio de escrever um relatório sobre a situação do Racismo e Xenofobia em Portugal no pós-11 de Setembro de 2001. Esta expressão, “pós-11 de Setembro”, com o que supõe de transparência, é, no entanto, muito mais do que um simples marcador cronológico. Supõe antes de mais que os ataques realizados às torres do World Trade Center e ao Pentágono constituíram uma divisão das águas no que...
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