IRPF

UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ELIANA DOS SANTOS MOREIRA TAMIRES MARIA DOS SANTOS SANTANA

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

ITABUNA-BA 2014 ELIANA DOS SANTOS MOREIRA TAMIRES MARIA DOS SANTOS SANTANA

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Trabalho elaborado com intuito de obtenção de crédito parcial para a nota do primeiro bimestre, pelas alunas: Eliana dos Santos Moreira, Tamires Maria dos Santos Santana do 5º semestre de Ciências Contábeis noturno U, com a orientação do docente: Antônio Castro, da disciplina de Direito Tributário.

ITABUNA-BA 2014
Índice

1- Conceito –----------------------------------------------------------------
1.1- Legislação Relacionada ----------------------------------------------------------------
1.2-Competência Tributária----------------------------------------------------------------
1.3 – Capacidade Tributária-------------------------------------------------------------
2- Sujeito Ativo –-----------------------------------------------------------------
2.1Sujeito Passivo--------------------------------------------------------
2.2 – Fato Gerador------------------------------------------------------------
3- Base de Cálculo--------------------------------------------------------------
3.1- Aliquota---------------------------------------------
4- Referências Bibliográficas--------------------------------------------------------------

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

1- Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF é um imposto federal brasileiro que incide sobre a todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo. Anualmente este contribuinte é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual -