iolência doméstica: um problema global

iolência doméstica: um problema global
25 novembro 2009

Há muito tempo que o problema da violência doméstica é muito mais que uma questão cultural associada aos países latinos. Há muito tempo que os casos de agressões violentas entre casais deixaram de ser um exclusivo das zonas rurais e menos qualificadas do País que aconteciam conforme os resultados do futebol ou uma noite mais animada na taberna. Há muito tempo que as mortes por questões passionais saíram da esfera das classes sociais mais baixas, em que a falta de dinheiro tudo justifica. Mais que os números, são as histórias dos últimos casos - 26 mortes este ano, cinco em dez dias - que mostram que a violência doméstica é há muito um problema global do País: há vítimas tão diferentes como Joana, uma estudante de 20 anos, ou Maria da Graça, uma reformada de 82; agressores que oscilam entre o desempregado e o brilhante aluno de Genética; crimes praticados em zonas tão diferentes como Sintra ou Chaves.
Nos últimos anos, a média é semelhante: 40 mortes por violência doméstica. E é porque esse número não baixa e as vítimas são cada vez mais jovens que Portugal deve seguir o que Espanha se viu obrigada a fazer: olhar de frente para o problema, sem contemplações. Punindo severamente os culpados (em 2008, houve 40 condenados, todos por homicídio), criando as necessárias instituições de apoio às vítimas e promovendo a denúncia social. Criando leis mais severas, que não podem voltar à estaca zero a cada novo Governo, e adoptando leis internacionais.
O processo pode ser duro e sofrido, pois há sempre ondas de choque quando se revela o que a sociedade durante anos achou que devia ser escondido. Mas é tempo de entre marido e mulher meter a lei. Sem contemplações.
O valor inestimável da separação de poderes
Quanto mais se desfiam os recentes casos na justiça altamente mediatizados, mais urgente se torna fazer a pedagogia cívica do valor único da separação clara e sem alçapões entre a justiça e a política. Tem-se