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A CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO

Aldenubia Barreto
Ariana MacedoLaurêncio Daiello
Marlene Pires
Pedro Aníbal MascarenhasPaulo Nei Filho

RESUMO

Este artigo científico propõe uma reflexão sobre a criminalização da corrupção abordando desde a formação da personalidade ética e fraudadora do homem, analisando, neste aspecto, as virtudes morais por representarem traços de caráter essencial à coesão da personalidade moral do ser humano. No âmbito Constitucional,enfatiza os aspectos contidos na Carta Magna, como referência a improbidade administrativa na corrupção. O tema é ainda versado do ponto de vista das principais ações de corrupção praticadas nas empresas, e suas conseqüências e ameaças para a estabilidade e a segurança da sociedade. Apresentando ainda o eixo técnico-jurídico sobre os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva e seus tiposderivados, com detida análise dos elementos típicos e ainda de questões de ilicitude e culpabilidade pertinentes, ao alcance das penas. A corrupção é assim, uma atividade sedutora no Brasil e grassou de tal sorte da administração em geral, que proporcionou a disseminação do falso raciocínio de que ela está em todos os setores e qualquer servidor público é corruptível. Eis um triste legado para asgerações futuras. O tema é ainda versado do ponto de vista criminológico, sociológico e moral, bem como, ao longo deste trabalho, questionamos os problemas que dizem respeito à corrupção e indicamos sugestões para, pelo menos atenuá-la, em nome da moralidade e da valorização das atividades públicas e privadas, propondo ações preventivas para combater com eficácia e eficiência a corrupção em nosso país. Alinha de pesquisa que orientou o trabalho foi à qualitativa e o procedimento metodológico adotado foi à pesquisa bibliográfica e Internet.
Palavras-chave: Corrupção. Criminalização. Improbidade Administrativa. Empresas. Sociedade. Virtudes morais.

ABSTRACT

This article proposes a scientific debate on the criminalization of corruption addressing since the formation of personality and ethicsof man fraudster, analyzing this aspect, the moral virtues because they represented character traits essential to the cohesion of the moral personality of man. Under Constitutional emphasizes the aspects contained in the Constitution, reference to administrative misconduct in corruption. The theme is also well versed in terms of the main actions of corruption practiced in enterprises and theirconsequences and threats to stability and security of society. Introducing also the technical-legal on the crimes of bribery and bribery and its derived types, with detailed analysis of the typical elements and also issues of illegality and culpability relevant to the scope of the penalties. Corruption is thus a seductive activity in Brazil and raged in such a way of administration in general,provided that the spread of false reasoning that it is in all sectors and all public servants are corruptible. Here is a sad legacy for future generations. The theme is also well versed in terms of criminological, sociological and moral as well as throughout this work, we discuss the issues that relate to corruption and indicate suggestions to at least mitigate it, in the name of morality and...
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