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DIREITO EMPRESARIAL - AULA 1

Ponto de Partida: Segundo Anan (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão de obra, insumo e tecnologia. Diante disso, em sua opinião, o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código
Empresarial? Justifique sua resposta.

QUESTÃO 1 - O Código Comercial Brasileiro (Lei nº 566, de 25 de junho de 1850) teve infl uência da teoria dos atos do comércio. De acordo com Anan (2010), são exemplos dessas atividades consideradas mercantis na época:
a) Espetáculos públicos.
b) Logística.
c) Bancos.
d) As alternativas ‘a’, ‘b’ e ‘c’ estão corretas.
e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

QUSETÃO 2 - No Código Civil de 2002, qual das alternativas abaixo melhor exemplifi ca as atividades que foram excluídas da teoria da empresa:
a) Empresário Rural e Empresário Urbano.
b) Cooperativas e Profi ssional Intelectual.
c) O indivíduo que não se organiza como empresa e o que se organiza como empresa.
d) O Profi ssional Intelectual e o Empresário Urbano.
e) As alternativas ‘a’ e ‘b’ estão corretas.

QUESTÃO 3 - Com o advento da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) pode-se afi rmar que:
a) Houve o reconhecimento da Teoria da Empresa no ordenamento jurídico nacional.
b) Passou a existir o reconhecimento da Teoria Mercadológica associada à Teoria da Empresa.
c) Defi niu-se que a Teoria Mercadológica seria indispensável à Teoria da Empresa.
d) A citada Lei em nada alterou o ordenamento jurídico nacional. e) Deu origem ao nascimento do Código Comercial
Brasileiro.

QUESTÃO 4 - O Direito Comercial é entendido como:
a) O ramo do Direito que cuida e suporta apenas a circulação de bens e serviços.
b) O condutor das superações de confl itos existentes entre empresários ou os relacionados às empresas. c) Regulador das atividades de produção de bens, mas nunca de serviços.
d) As alternativas ‘a’ e ‘b’ estão corretas.
e) Nenhuma das alternativas