instrumentos da política nacional

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO SOBRINHO

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

CURSO: GESTÃO AMBIENTAL

WAGNER COELHO DO NASCIMENTO
EDUARDO QUADROS
AGNALDO

JUIZ DE FORA
2014
RESUMO

O objetivo do presente estudo e pesquisa é fazer uma análise dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, abordando as competências dos padrões de qualidade ambiental no Brasil e seus instrumentos normativos, bem como mencionar os objetivos do Zoneamento Ambiental, seus principais elementos e como é conhecido.
Segundo o art.2º do Decreto 4.297/2002, definir o que é o Zoneamento Ecológico-Econômico e qual sua importância para a organização do território.
Estabelecer a importância de uma análise prévia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA) em uma determinada área.
De acordo com a resolução 237/97 CONAMA discorrer sobre a regulamentação dos aspectos de licenciamento ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente.
Definir o objetivo do SINIMA e seu significado, estabelecendo os responsáveis pela sua coordenação e seu funcionamento nas três esferas de governo.
Por fim, cabe ressaltar que a existência da Política Nacional do Meio Ambiente é anterior à Constituição Federal de 1988, sendo alicerçada nas disposições constitucionais. O acolhimento desta política já existente, fez com que todos os seus preceitos fossem elevados a nível constitucional, tornado o elenco de assunto relacionados ao Meio Ambiente de competência material da Administração Pública em todos os seus níveis.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ---------------------------------------- 04

2. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE--------- 05

3. ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ----------------------------------------------- 06

4. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE