INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ
Rua Santa Catarina, 75 • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733

Atividade Colaborativa
DIREITOS HUMANOS

CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE
ALUNOS:

- ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812
- MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927
- MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630
- THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701
- THAYNA NOGUEIRA DA SILVA – RA: 4293726767
- THIAGO JOSÉ CORRÊA DE ARAUJO – RA: 1299160147
- SHEILA OLIVEIRA CAMARGO – RA: 4252048178

JACAREÍ / SP
OUTUBRO / 2013

Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789

Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo.

O conceito de democracia contrapõe toda e qualquer circunstância de regimes absolutistas, pois é a busca pela justiça e igualdade, assim como Rosseau evidenciou de que se trata do governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo poder emana do povo, que o exerce por meios de representantes eleitos diretamente, ou seja, pressupondo que a população teria o direito de interferir em decisões e escolhas que os afetariam diretamente em suas vidas, entretanto, é evidente que todo este processo de democracia depende do modelo de democracia utilizado, se direta ou indireta, no caso a direta é aquela em que os cidadãos discutem e votam diretamente questões importantes de seu interesse e a democracia indireta estabelece que o povo escolha por meio de votos o seu representante político para que possa defender seus interesses.
Quanto à análise dos textos e baseado no fato de o Brasil ser adepto a democracia semidireta, que torna homogênea, ambas as democracias, pois o povo escolhe seus representantes, entretanto admite também formas de participação direta do cidadão nos desígnios do país, assim