Politica nacional de residuos solidos e seus instrumentos

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FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES
















AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E SUAS ARTICULAÇÕES









TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

SENAC











SÃO CARLOS-SP

2012



FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES















AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS ESUAS ARTICULAÇÕES







Trabalho de Conclusão de Curso (TCC),exigência parcial para obtenção do certificado em Meio Ambiente do SENAC, sob orientador do Profa.° Simone Mendonça dos Santos.













SÃO CARLOS-SP

2012

TERMOS DE APROVAÇÃO



FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES





AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICANACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E SUAS ARTICULAÇÕES





Presidente da Banca: Prof(a)_________________________







Banca Examinadora:



Prof(a).:___________________________Instituição:___________________

Prof(a).:___________________________Instituição:___________________

Prof(a).:___________________________Instituição:___________________















Aprovadoem:

___/___/_____

EPÍGRAFE

















O destino baralha as cartas, e nós jogamos































DEDICATÓRIA



Dedico esse trabalho aos meus pais que sempre me incentivaram aos estudos e aos queridos docentes que com maestria nos conduziram a este ponto.AGRADECIMENTO





Agradeço a Deus pela chance de estudar, aos meus pais pelo incentivo, aos meus colegas de turma pelo companheirismo e fidelidade , aos Professores do SENAC pela forma a que se entregaram a esta turma tornando de alguma maneira a conclusão deste curso e a elaboração desse trabalho. Ao Prof° Luiz Francisco de A. Salgado pela oportunidadefornecida.









































RESUMO















































LISTA DE FIGURAS



Figura 01 – nanananan 15



Figura 02 – nonononono 36

(quando estiver em baixo da figura arial 12 centralizado), na ista de figura justificado)LISTA DE TABELAS



Tabela 01 – Tabela de tal, tal, tal, 023



Tabela 02 – Tabela de tal coisa.. 305







LISTA DE GRAFICOS



Segue o padrão acima







LISTA DE ABREVIATURAS

(ORDEM ALFABÉTICA)

CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente

SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente

INTRODUÇÃO



Ao longo do tempo e com o advento doprocesso de desenvolvimento social e tecnológico apoiado em recursos naturais houve inúmeras tentativas de não apoiar a industrialização e a revolução tecnológica exclusivamente na natureza, como se ela pudesse fornecer indefinidamente recursos aos processos, porém foram em vão.

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) no seu capitulo VI torna o meio ambiente um bem jurídico tutelado, obrigando suapreservação e compartilhando sua responsabilidade com diversos setores da sociedade civil e órgãos públicos.

Assim reza a CF/88:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

À luzda constituição diversas normas foram elaboradas na tentativa de preservar o meio ambiente, promover o desenvolvimento sustentável e solucionar as questões ambientais já existentes.

Após vinte anos de tramitação no Congresso Nacional foi promulgada a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõem sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à...
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