Instituto de resseguros do brasil (irb)

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  • Publicado : 23 de março de 2013
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Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
È uma sociedade de economia mista com controle acionário da União, jurisdicionado ao Ministério da Fazenda, a quem cabe regular ocosseguro, resseguro e a retrocessão, além de promover o desenvolvimento das operações de seguro no país.
São supervisionados pelo IRB.
* Sociedades seguradoras: são entidadesconstituídas sob forma de sociedade anônimas, especializadas em pactuar contrato, por meio do qual assumem a obrigação de pagar ao contratante (segurado), ou a quem estedesignar, uma indenização, no caso em que advenha ao risco indicado e temido, recebendo, para isso, o prêmio estabelecido.
* Sociedades de capitalização: são entidades, constituídassob a forma de sociedades, anônimas, que negociam contratos (títulos de capitalização) que têm por objetivo o deposito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, oqual terá, depois do cumprindo o prazo contratado, o direito de resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindoainda, quando previsto, o direito de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.
* Entidades abertas de previdência complementar: são entidades constituídas unicamente sob aforma de sociedades anônimas e têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedido em forma de renda continuada ou pagamento único,acessíveis a quaisquer pessoas físicas. São regidas pelo decreto Lei 73, de 21 de novembro de 1966, e pela lei complementar 109, de 29 de maio 2001. As funções do órgão regulador edo órgão fiscalizador são exercidas pelo Ministério da Fazenda, por intermédio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e da superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
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