Inicio do direito do trabalho

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Resumo direito do Trabalho

Fases da sociedade pré-industrial:
Escravidão: o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, era considerado propriedade do DOMINUS.
Feudalismo(servidão): a partir do momento que não era mais escravo, eles prestavam trabalho ao senhor feudal em troca de proteção militar epolitica aos servos.
Corporaçoes do oficio: 3 pesonagens: mestre, companheiro e aprendizes.
Os mestres esram proprietarios das oficinas; companheiros trabalhadores que recebiam salarios dos mestres, os aprendizes que eram menores, recebiam dos mestres o ensino de oficio ou profissão.
Ficavam em volta dos castelos, a principal caracteristica dessa fase é que nas corporações artesãs, agrupavam-senas localidades onde exercia suas atividades cada um com seu regulamento.
Revolução Francesa, proibindo o agrupamento. Com a Revoluçao foi conhecido uns dos primeiros dts. Economicos e sociais.
Foi com a Revoluçao Industrial, que acabou transformando trabalho em emprego, os trabalhares começaram a precurar seus direitos reivindicando melhores condiçoes do trabalho, salarios, diminuiçao dejornadas. Os estado começa a interferir nas relacoes de trabalho.
LOCAÇOES: pode ser apontada como percursora das relaçoes de trabalho, 2 especies:
LOCAÇAO DE SERVIÇO (locadio operarum): mediante contrato a pessoa se obrigava a prestar serviço por certo tempo(com remuneraçao)
LOCAÇAO DE OBRA OU EMPREITADA( locatio operaris faciendi) contrato pelo qual alguem se obriga a exucutar uma obra a outramediante remuneração.
Aspectos economicos: Revo. Industrial: tranformou trabalho em emprego, passando o trabalho por salarios.
Aspectos politicos: estado liberal/ neoliberal.
Aspectos juridicos: com a nessecidade de pessoas na operaçao de maquinas, fez surgir o trabalho assalariado, passando a reivindicar melhores condiçoes de trab e salario.
CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO: é o conjunto deprincipios regras e instituicoes atinentes as relaçoes de trabalho subordinados e situaçoes analogas, visando assegurar melhores condiçoes de trabalho e sociais do trabalhador de acordo com as medidas de proteçao a eles destinados.
Objeto do direito do trabalho: é o estudo subordinado dai o emprego de duas teorias, objetivas e subjetiva.
Teoria subjetiva: tipos de trabalhadores a que se implica odireito do trabalho, mas alguns trabalhadores nao serao amparados pelo direito do trabalho, funcionario publico. É situaçao de empregado subordinado ao empregador.
Teoria objetiva: partem do angulo da metéria a ser analisado, nao as pessoas.
Finalidade do Direito: é assegurar melhores condiçoes de trabalho e sociais, fazendo seu serviço num ambiente salubre, e podendo pelo salario ter uma vida dignaque é feita por meio da legislaçao.
Trabalho vem do grego (tripalirum) que era uma especie de tortura de 3 paus ou uma canga que pesava sobre os animais.
A Igreja passa a se preocupar com o trabalho subordinado, em defesa das condiçoes sub-humanas que o proletariado vive.
Término da 1 guerra mundia: surge o constitucionalismo social que a inclusao nas constituiçoes dos direitos sociais. Aprimeira a adotar foi a do mexico.
O Corporativismo surge na italia influenciando diversos paises como o Brasil que visava organizar a economia em torno do estado, com o fim de organozar os interesses divergentes da RI. O estado regulava tudo em se tratar o que era melhor para cada um.
Neoliberalismo prega que os estado deve deixar de intervir na relaçoes trabalhistas, que seriam reguladas pelascondiçoes economicas.
No Brasil:
* Aboliçao das corporaçoes de oficio;
* Escravidao abolida;
* OIT incentivou a criaçao de normas trabalhistas;
* Politica trabalhista Getulio Vargas;
* Influenciada pelo constitucionalismo social em 1934 o Brasil incire o Drt. Do trabalho na CF (Carta del Lavoro)
* As leis eram esparças havia a necessidade de uma sistematizaçao dessas regras,...
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