Informativo Sobre Procedimentos De Compras 2013 1

INFORMATIVO SOBRE PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

I-) Objetivo do Procedimento de Compras/Contratações:

O procedimento de compra é realizado quando da inexistência do material no Setor de Almoxarifado e o da contratação de serviços, quando da efetiva demanda destes.

II-) Esclarecimento:

O presente Informativo visa a dinamização do processo; a racionalização dos seus trâmites; a eficácia das aquisições/contratações, bem como atender as orientações da Pró-Reitoria de Administração (Ofício Circular nº 01/2012-PRAd).

III-) Solicitação de Materiais/Equipamentos e /ou Serviços O interessado deverá emitir ofício, conforme modelo no Portal da UNESP (http://www.unesp.br/portal#!/prad/divisao-tecnica-administrativa/dtad/), contemplando o seu pedido e a respectiva justificativa da aquisição/contratação; a especificação (quantidade, características, etc.) do material/equipamento ou serviço; o seu preço estimado por meio de 03 (três) cotações de preços*, a indicação dos recursos orçamentários (fonte) e ainda, se necessário, as suas condições de fornecimento, garantia, instalação, acessórios ou itens inclusos, etc.. Referido ofício deverá ser encaminhado a Pró-Reitoria de Administração para autorização da compra/contratação.

* em anexo segue modelo para a efetivação da pesquisa de preços.

Depois de autorizado o pedido pela Pró-Reitoria de Administração - PRAd, o ofício do interessado será encaminhado a Divisão de Administração para prosseguimento à demanda, por meio da Seção Técnica de Compras e Contratos, que providenciará a autuação do processo, instruirá e coordenará a tramitação do mesmo, sendo que a modalidade de licitação** (concorrência, tomada de preços, convite, leilão, concurso e pregão), a sua dispensabilidade ou sua inexigibilidade será determinada de acordo com as previsões legais.

** licitação é procedimento obrigatório e prévio às aquisições/contratações públicas, excepcionados os casos expressamente previstos em lei.

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