Influencia grega no direito

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FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA
BACHARELADO EM DIREITO

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

GRÉCIA: BERÇO DA CIVILIZAÇÃO E DO DIREITO

JOÃO PESSOA
2012
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

GRÉCIA: BERÇO DA CIVILIZAÇÃO E DO DIREITO


Trabalho apresentado à disciplina História do Direito do Curso Bacharelado em Direito, Faculdade Potiguar da Paraíba como requisito parcial deavaliação.

Orientador:




JOÃO PESSOA
2012
INTRODUÇÃO

Embora habitualmente, a civilização romana seja considerada a raiz do direito moderno, é na Grécia clássica – pequenas comunidades independentes que se espalham junto ao mediterrâneo – que surge uma nova maneira de pensar e de conceber o mundo em consequência da revolução politica e filosófica ocorrida a partir do sec. VIIIa.C., e que deram origem ao conceito de um direito igualitário a todos os cidadãos.
É inegável, portanto, a relevante contribuição do pensamento e das instituições jurídicas gregas para a formação do direito ocidental.
No entanto, o direito grego nunca recebeu a devida importância na historia do Direito, em virtude de vários fatores, entre eles: o Direito era leigo, ou seja, não havia uma classejurídica; e o fato de pouquíssimo material escrito ter sobrevivido podendo assim servir de forma efetiva para o estudo do Direito.

INFLUÊNCIA GREGA NO DIREITO MODERNO

Deveres e obrigações são impostos à conduta de todas as pessoas no convívio familiar e nas relações sociais. A solução dos conflitos, com base no direito e mediação do estado, torna possível a vida em sociedade.
Destaforma, Direito é o conjunto de normas obrigatórias que regem as relações humanas e também a ciência que estuda essas normas. Sendo assim, a ciência jurídica tem por objeto discernir, dentre as normas que ditam a conduta humana as que são especificamente jurídicas. Estas são caracterizadas pelo caráter coercitivo, pela existência de sansão no caso de não observância e pela autoridade a elas conferidapelo Estado, que as consagram.
A maior contribuição do pensamento grego para o Direito foi a fundamentação de ideias filosóficas e cosmológicas sobre a justiça, mais adequada para apelações nas assembleias populares do que para estabelecer normas jurídicas aplicáveis a situações gerais.
Na Grécia, entre os séculos VIII e V a.C., empreende-se a busca pela construção de uma sociedade justa e de umpensamento racional, livre de preconceitos. Dessa procura, originam-se de um lado, a democracia e, de outro, a filosofia.
A democracia grega, principalmente a de Atenas, é o resultado de sucessivas lutas. Esta representa um frágil e tenso equilíbrio entre as várias camadas sociais. E, apesar das divergências que os separam, todos adquirem o direito de participação política.
Os primeiroscódigos de lei surgiram há cerca de quatro milênios, com as “leis de Eshnunna”1 e o código de Hammurábi2, cujo conteúdo revela um conjunto de leis distintos daquelas que irão se desenvolver na pólis grega, doze séculos depois.
Com a evolução da cidadania, o direito grego avança e passa a ser um dos elementos fundamentais da politeía – a constituição legal dos pólis, que em algumas cidades, comoAtenas, por exemplo, vai resultar na constituição de um regime democrático.
É preciso entender a relação entre pensamento politico e filosófico e pensamento jurídico, bem como a relação entre regimes políticos e instituições jurídicas, uma vez que na Grécia antiga essas instâncias eram inseparáveis.
O conceito de que “o Poder do Estado deve estar sujeito ao interesse público” e que esse publico deve“exercê-lo por si mesmo, e não delegar a uma autoridade real com poderes ilimitados”, surge na transição entre a monarquia e a nascente pólis aristocrática. É importante frisar, que, no entanto “esse público” restringia-se a um pequeno grupo de cidadãos ricos que detinham o controle das funções militares, administrativas e religiosas.
Na sociedade Homérica (sec. XII-VIII a.C), o direito era...
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