Influencia do Direito Romano na familia

Influência Grega no Direito Romano

Há muito se diverge sobre a essência do Direito Romano. Alguns romanistas afirmam que o ordenamento jurídico romano configura-se de forma unitária, autônoma e tendo como origem apenas a força criativa de seu povo. Outros consideram que a Filosofia Grega influenciou intensamente a criação do Direito Romano. Devido ao caráter “globalizado” que Roma apresentava, intenso era o comércio e visitas estrangeiras em seu território. Fator esse, fundamental para a troca cultural e ideológica para com o mundo exterior, inclusive os gregos. Não havia um arcabouço legislativo unitário na cultura grega, isto é, não havia um único ordenamento jurídico vigente para todo o território que compunha a Grécia, mas cada cidade aplicava a justiça de acordo com seus usos e costumes. A Filosofia grega foi responsável pelo conhecimento, por parte da população romana, de diversos conceitos, que foram base para a construção de um Direito equitativo, como os do “justo” e “injusto”. Trazidos da Grécia pelos filósofos como: Sófocles, Ésquilo, Eurípedes e Aristófanes, dentre outros. A Lei das XII Tábuas, sem dúvida, foi inspirada em ideários gregos, principalmente nos que englobam o conceito de justiça vigente nessas cidades, principalmente em Atenas, na qual se destacou uma execução democrática do Direito. Podemos exemplificar algumas leis com cunho equitativo que foram originadas na Grécia: A lei de Drácon(621 a.C), que tornou obrigatório o recurso aos tribunais quando ocorressem conflitos entre os clãs; e as Leis de Sólon(594-593 a.C), que estabeleceram a igualdade civil, suprimiram a escravidão por dívidas e limitaram o poder patriarcal. Outra contribuição grega na elaboração da Lei das XII Tábuas foi Hermodoro de Éfeso, um filósofo exilado em Roma. Para Miguel Reale, “Entrando em contato com a filosofia helênica, era natural que os romanos fossem levados a contemplar os quadros de sua maior criação (o direito) à luz dos ensinamentos