Direito romano

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Pontífice Universidade Católica de Goiás
Curso: Direito Turno: Noturno Turma: C 02
Aluna: Luana Menezes Viana
Disciplina: História do Direito
Professor: Dirceu
FICHAMENTO TEXTO 4

O DIREITO ROMANO

O texto trata da crescente evolução do direito romano e sua influência sobre todos os sistemas romanista de direito, contemplando a história do direito privado e sua evolução na história dodireito romano, bem como uma análise do direito público e as fontes do direito.

INTRODUÇÃO HISTÓRICA

A história do direito romano está diretamente associada à história do império romano, e é divida em três períodos: a época antiga onde o direito romano era arcaico, primitivo, e era destinado a uma sociedade rural, baseado na solidariedade clânica; a época clássica período em que o direitoromano pertencia a uma sociedade evoluída, individualista, onde o direito era aplicado por juristas, com base em uma ciência jurídica coerente e racional; e por fim a época do baixo império momento da historia em que império passa por um colapso econômico, político e religioso, onde o direito é dominado pelo absolutismo imperial e pelo Cristianismo.
O período em que se originou Romacompreendia no poder da Realeza, o rei era um chefe, que dispunha do poder de comando e possuía funções religiosas; a sociedade da época era formada por populações de pastores de meios limitados, que se organizam em aldeias e tinham em sua composição famílias patriarcais, e assim formavam o local da futura Roma, os patres que eram os chefes de família reuniam se formando o Senado, que apontavam umcandidato ao trono, uma vez que a realeza não era hereditária; esta não diz o direito, mas apresenta soluções para tal. A Etrúria que é a ocupação de Roma pelos Etruscos, se tornam a potencia política e econômica, um sistema político e jurídico mal conhecido, mas exerce influência sobre as instituições romanas nascentes.
Roma sofre alteração do regime político, da realeza á república, onde há aqueda da monarquia e um novo regime caracterizado pela pluralidade das assembléias e magistraturas, anuais e colegiais se instala. Este novo regime possui o magistrado romano que um órgão titular do poder, os cônsules que tinha um poder inicial de jurisdição, os pretores que organizam os processos e designam os juízes. As assembléias eram múltiplas e aristocráticas e tradicionalistas, intervinham naeleição dos magistrados inferiores e no voto da leis. O Senado tinha os membros designados pelos cônsules, o mesmo intervinha na autorização das despesas publicas, no recrutamento das tropas, nas relações externas e no controle dos magistrados; este e a comunidade dos cidadãos romanos designavam a organização política e jurídica, na qual o cidadão subordina o seu próprio interesse ao dacomunidade. Os cidadãos romanos eram os únicos que gozavam do direito dos Romanos. Mais tarde no fim da República a cidadania romana foi concedida aos Italianos e aos Alpes.
Roma passa por uma crise política, o poder é centralizado nas mãos de um imperador substituindo as instituições da República, a partir daí, surge um novo regime o Império, as assembléias e magistraturas caem em decadência, apenas oSenado subsiste, entretanto sua composição depende do imperador e as sua prerrogativas são reduzidas. Desde então surge o grande período do direito romano clássico, a cidadania romana por meio do édito é concedida a todos os cidadãos que se encontravam nos limites do Império.
No séc. III instala se uma crise política, religiosa e econômica, que causa profundas transformações na estrutura políticado Império. O imperador passa a ser um senhor do império, seu poder é absoluto e divinizado, Constantino reconhece oficialmente a religião cristã, a partir daí a igreja passa a se integrar no quadro político administrativo do Império Romano que mais tarde divide se em Império Romano do Oriente e Império Romano do Ocidente.

O ANTIGO DIREITO ROMANO

Em suas origens Roma é dominada pela...
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