Infanticio

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HISTÓRICO SOBRE O INFANTICÍDIO
A palavra infanticídio tem origem do latim infanticidium e pode ser
compreendida como “morte de criança” nos primeiros anos de vida, em especial dosrecém-nascidos. A prática do infanticídio é um problema atual, podendo ser evidenciada
ao longo da História , nas mais diversas culturas e por mais diversas razões.
De maneira geral, a prática doinfanticídio esteve presente em diversos povos
por diferentes motivos culturais e sociais, estando comumente relacionada a atos de
controle populacional. A análise de alguns antecedentes históricos sefaz importante,
inclusive para uma melhor compreensão dos motivos latentes os quais propiciam a
existência desta prática em diversas culturas ao redor do mundo.
Importante salientar,outrossim, que encontra variações durante a história não
apenas a forma das diferentes sociedades conceberem o infanticídio, mas também a
maneira de puni-lo.
“De fato, em nenhum outro crime, ostextos das diversas legislações, ao longo
dos tempos, têm mostrado variações tão grandes de um extremo a outro, quer em
referência à configuração da espécie, quer no que diz respeito à sua punição.É conhecido, por exemplo, o caso das crianças espartanas, as quais, ao nascer, eram examinadas por um conselho de anciões. Desse modo, estabelecia-se uma espécie de eugenia, de modo que aquelascrianças que possuíssem algum tipo de deficiência física ou mental eram condenadas à morte.
Na Roma Antiga, o pater família dispunha do direito de morte e vida dos seus
filhos, o jus vitae etnecis. Portanto, o infantícidio não era concebido como crime, pois crianças imperfeitas ou que consistissem em algum tipo de “desonra” à família podiam ser mortas. Este é um período da história (até meadosdo século V a.c) em que o infanticídio era amplamente permitido e praticado, não sendo concebido como crime e nem reprovado pelos costumes.
“As mais antigas legislações penais conhecidas não...
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