Imunidade tributaria

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1. REFERENCIAL TEÓRICO

1. Evolução do conceito livro


A história do livro tem aproximadamente seis mil anos. Nesse período o homem vem utilizando os mais diferentes materiais para registrar e difundir seu conhecimento.
As pinturas rupestres foram os primeiros livros da história, sendo substituído posteriormente pela escrita fonética, com a criação do alfabeto. A partir dessemomento podemos apontar uma série de materiais utilizados pelo homem para a confecção do livro, iniciando com a entrecasca das árvores e bambus, utilizados pelos Chineses no Século VI a.c, passando pelo papiro, invenção dos Egípcios há mais de 3000 a.C até chegar ao papel, que surgiu no ano 150 d.C na China.
O Dicionário Aurélio (2009, p.173) traz uma concepção contemporânea da definição delivro, ao afirmar que esse corresponde a uma "reunião de folhas ou cadernos, cosidos ou por qualquer outra forma presos por um dos lados, e enfeixados ou montados em capa flexível ou rígida.”
Noção importante é trazida por Úrsula E. Katzentein (1986, p.114) que leciona:
Os livros transmitem informações por meio de escrita ou ilustração, ou ambos, e consistem de vários elementos,em geral reunidos. Tais elementos podem ser papiro, pergaminho, materiais têxteis, folhas de palmeiras, madeira ou papel, costurados, colados, perfurados e unidos por paus, tiras de couro ou linha. A mais antiga e, por algum tempo, a única forma dos livros foi a tábua, seguida logo pelos rolos, não obstante o conceito, atualmente popular, de que um livro é um códice de folhas de papel.Ao longo da nossa história o material utilizado para a confecção do livro foi melhorado e adaptado às necessidades da época. Portanto, é um equívoco tentar definir o livro pelo unicamente pelo seu formato ou material de confecção, já que o seu ponto primordial corresponde às ideias, as emoções, ao espírito que este carrega, ou seja, a sua essência. O fato de ser, e aqui está sua importância, umveículo para o armazenamento e divulgação de dados, informações, conhecimentos e cultura.

1.1.1. O Livro Eletrônico

O grande avanço tecnológico que vem ocorrendo nos últimos anos possibilitou uma mudança significativa nos materiais de produção do livro. O suporte, que antes era apenas físico, passou também a ser eletrônico, podendo ser representado através de um CD-ROM, dentre outros, para darforma ao que chamamos de livro eletrônico.
O livro eletrônico é, portanto, apenas uma nova forma de exteriorização do livro que acompanha os avanços tecnológicos da nossa geração. O Dicionário Aurélio (2009, p.174) já consigna a expressão "livro eletrônico" como sendo "versão de um livro publicado em mídia digital, como, p. ex., CD-ROM".
Nesse diapasão, Oswaldo Othon de PontesSaraiva Filho (1998, p.170) faz uma relevante distinção entre os livros convencionais e os livros eletrônicos:
Os livros eletrônicos diferem bastante do livro impresso em papel, pois podem conter, também, a própria voz do autor e a sua imagem, inclusive em movimento, bem como sons e imagens do objeto comentado e, quanto a utilização, permitem, por exemplo, a cópia e a colagemautomáticas de trechos para um documento que está sendo elaborado.


Ainda sobre as possíveis diferenças entre livro impresso em papel daquele manifestado na forma eletrônica, Eurico Marcos Diniz de Santi (1997, p.54) explana que:


Com efeito, não obstante ambos enquadrarem-se como suportes comunicacionais, deve-se entrever que a forma de difusão da informação nos livros e nosCD-ROMs é totalmente distinta. O livro é suporte imediato da comunicação. O CD-ROM é suporte mediato. Ninguém, por mais expert que seja nos mistérios da informática, consegue ler, diretamente, um CD-ROM. Necessita de uma máquina, um computador, um intérprete mediato que possa decodificar as correntes e elos de bits gravados em código binário na superfície do suporte físico.


Neste sentido,...
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