Impostos

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Sumário
1. INTRODUÇÃO 3
2. CONCEITO DE OPERADOR LOGÍSTICO 4
2.1. Definição 4
2.2. Operações Logísticas “In House” 4
3. TRIBUTOS NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO 5
3.1. Conceito de tributos 5
4. IMPOSTOS 6
4.1. Imposto Sobre Serviços (ISS) 6
4.2. Imunidades 6
4.3. Isenções 6
4.4. Fato Gerador 7
4.5. Cálculo do Imposto 7
4.6. Alíquota 7
4.7. Empresa X Armazém Geral 8
5. IMPOSTOSOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) 9
5.1. Incidências 10
5.2. Não Incidências 10
5.3. Fato gerador 11
5.1. Base De Cálculo 13
5.2. Integram a Base de Cálculo 13


1. INTRODUÇÃO


2. CONCEITO DE OPERADOR LOGÍSTICO
2.1. Definição
Operador Logístico é a empresa prestadora de serviços, especializada em gerenciar e executar todas ou parte das atividades logísticas, nasvárias fases da cadeia de abastecimento de seus clientes, agregando valor aos produtos dos mesmos.
2.2. Operações Logísticas “In House”

Operações Logísticas In-Housesão aquelas realizadas dentro das próprias instalações físicas do Cliente (Embarcador) e em geral tratam da movimentação e armazenagem de materiais (em inglês warehousing), abastecimento de linhas de produção (em inglês linefeeding),montagem de kits (em inglês kitting), embalagens (em inglês packing), etc. Por serem, basicamente, operações de mão de obra intensiva, a margem de lucratividade é baixa, e compensam apenas quando são parte de uma operação mais ampla ou quando ocorrem ganhos em escala.
Significa que a empresa opera as suas atividades logísticas in-house, isto é, a empresa trata do transporte, armazenamento,equipamento de handling e, entre outras coisas, possui também operadores para processar as funções logísticas. Esta é a forma tradicional de fazer logística, que pode ser realmente bastante eficiente e eficaz, se a empresa se mantiver muito atenta às flutuações do mercado e se pretender tratar internamente de todas estas atividades. Diga-se que é um modo de atuação muito mais reincidente com uma lógicaindustrial do que com uma lógica econômica baseada no conhecimento.








3. TRIBUTOS NO MUNICIPIO E ESTADO DE SÃO PAULO
3.1. Conceito de tributos
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributoé a obrigaçãoimposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.
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4. IMPOSTOS
4.1. Imposto Sobre Serviços (ISS)
O ISS, imposto de competência municipal, incidesempre que ocorrer prestação de serviços, seja por pessoa física ou por pessoa jurídica. Contribuinte do imposto (sujeito passivo) é o prestador do serviço, de acordo com o artigo 5º do Decreto 44.540/2004.

4.2. Imunidades
Atendidos os requisitos constitucionais, são imunes do ISS:
• Os serviços prestados pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, assim como pelas autarquias efundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que esses serviços sejam vinculados a suas finalidades essenciais ou delas decorrentes (CF, artigo 150, VI, a e §2º).
Atenção: A imunidade não alcança os serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados, ou em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelousuário (CF, artigo 150, §3º).Os serviços prestados por partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (CF, artigo 150, VI, c).
• Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão (CF, artigo 150, VI, d).
4.3. Isenções
Atendidos os...
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