Impostos

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NOTA AULA DE ICMS, IPI, PIS E COFINS
* ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação –
* de competência estadual;
* incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, não obstante há situações de isenção e de não-incidência para determinados tipos deprodutos, conforme legislação específica;
* é considerado um imposto por dentre uma vez que o seu valor está incluso no preço anunciado pelo produto;
* imposto não-cumulativo uma vez que o valor incidente numa operação de compra será compensado com o valor incidente na operação de venda;
* a alíquota pode variar em função do tipo de produto, do destino ou origem;
* ocontribuinte do imposto, no momento da compra, deverá destacar o valor do imposto, adquirindo o direito (crédito fiscal) de compensar quando vender o mesmo produto. Na linguagem fiscal o comprador se credita pelo imposto. Por ocasião da venda assume a obrigação de recolher o imposto pago pelo seu cliente, ou seja, o vendedor na linguagem fiscal se debita pelo imposto.
* no período de apuração(conciliação) da conta, os créditos e os débitos de ICMS serão comparados para se conhecer a parcela do imposto a recuperar ou a recolher.
* IPI – imposto sobre produtos industrializados
* de competência do governo federal;
* sua incidência é sobre produtos industrializados ou manufaturados, razão por que é devido por empresa industriais ou equiparadas (montadora,beneficiadora, restauradora ou recondicionadora, transformação etc);
* é um imposto por fora, o que significa que deverá ser aplicado sobre o preço do produto;
* imposto não-cumulativo uma vez que o valor incidente numa operação de compra será compensado com o valor incidente na operação de venda;
* o contribuinte do imposto (indústria), no momento da compra do material in-natura, deverádestacar antes do ICMS o valor do IPI (preço do produto com o IPI ÷ (1 + alíquota do IPI em decimais), adquirindo o direito (crédito fiscal) de compensar quando vender o produto manufaturado. Na linguagem fiscal o comprador se credita pelo imposto. Por ocasião da venda assume a obrigação de recolher o imposto pago pelo seu cliente, ou seja, o vendedor na linguagem fiscal se debita pelo imposto;* no período de apuração (conciliação) da conta, os créditos e os débitos de IPI serão comparados para se conhecer a parcela do imposto a recuperar ou a recolher.
* ISS – imposto sobre serviços de qualquer natureza
* de competência municipal;
* calculado mediante a aplicação de uma alíquota sobre o valor do serviço prestado;
* seu recolhimento deverá ocorrersempre no mês seguinte ao da ocorrência de seu fato gerador.
* PIS – programa de integração social
* contribuição de competência federal;
* sua base de cálculo é a receita bruta da venda de bens nas operações de conta própria, do preço de serviços prestados bem como do resultado auferido nas operações de conta alheia, diminuído:
* da venda de bens ou serviçoscancelados (devolvidos),
* dos descontos incondicionais (comerciais) concedidos;
* sua alíquota é de 0,65%(lucro presumido) ou 1,65% (lucro real);
* seu recolhimento deverá ocorrer sempre no mês seguinte ao da ocorrência de seu fato gerador;
* somente o PIS calculado sobre as receitas de vendas deve ser considerado como dedução da receita operacional bruta, sendo a parcela quefor resultante de sua aplicação sobre as demais receitas, considerada como despesa operacional.
* COFINS – contribuição para financiamento da seguridade social
* contribuição de competência federal;
* sua base de cálculo é a receita bruta da venda de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer natureza, diminuído:
* das vendas canceladas (anuladas),...
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