Impostos municipais

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INTRODUÇÃO

A pesquisa tem como objetivo abordar a forma de aplicação e arrecadação dos impostos municipais, O motivo da pesquisa foi optar pelo tema abordado partiu de alguns conteúdos estudados no decorre do curso, os quais levou a realizar pesquisa, e dentro desse contexto, surgiram curiosidades sobre o quadro atual do município, relacionados a arrecadação de impostos municipais,dentro desse aspecto, surgiu algumas interrogações que trouxeram dúvidas, sobre a forma de tributação, nesse caso o estudo desses impostos tende a pesquisar como ocorre o recolhimento das receitas do municipio, por esse motivo optamos por realizar tal pesquisa, em busca de respostas, que correspondesse as duvidas que surgiu nesta trajetória, e assim se consolidou o interesse pela temática.
Oimposto é uma das espécies de tributo, sendo diferente de outros, como taxas e contribuição de melhoria. Destina a atender as despesas gerais da administração, pelo que so pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência. Imposto conforme consta o artigo 16 do codigo tributario nacional, é o “[...] tributo cuja obrigação tem por fator gerado uma situaçãoindependente de qualquer atividade estatal especifica [...]”. Por isso, costuma-se afirmar que o imposto é uma exação (exigência) não vinculada, é uma exigência, cujo fato gerador não se liga a uma atividade estatal específica relativo ao contribuinte ou por ele provocado. Vale ressaltar que os impostos, não surgiram tão recentes assim, seu surgimento, deu-se no antigo Egito [...].
O antigo Egito, pois porvoltade 3.000 A.C – 2.800 A.C, durante a primeira dinastia do antigo imperio. Analizaram que os registros documentais do periodo, afirmam que o faraó realizava uma excurção bienal em todo o reino, com a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Outros documentos conhecidos são recibos de celeiros reais pela compra de cereais de calcário e outros. Sabemos que o principio da tributação tambemsão descritos na Bíblia.
Em Gêneses (Jose do Egito, capitulo 47, versiculo 24), há a seguinte afirmação:
Há de ser, porém, que no tempo as colheitas dareis a quinta parte a Faraó, e quantro partes serão vossas, para semente do campo, e para o vosso mantimento e dos que estão nas vossas casas, e para o mantimento de vossos filhinhos.

José estava dizendo ao povo do Egito como dividir suacultura, proporcionando uma parte para o Faraó, ou seja, segundo o relato, a quinta parte 20% da cultura que foi arrecadada do imposto.
O imposto tem seu fundamento de validade na competência tributária da pessoa política que o institui. embora sua cobrança, possa ser atribuida a terceira pessoa. Imposto direto ou que não repercutem, são aqueles cuja carga economica é suportada pelo proprio realizadordo fato impossivel. Como é o caso do imposto de renda, em que o patrimonio de quem auferiu os rendimentos liquidos e atingindo por essa tributação Chimenti (2010, p. 76)
E nesse contexto que reside à importância da concepção de uma pesquisa a respeito da arrecadação de impostos municipais, pelo fato de se ter em vista que as maiorias dos municípios brasileiros encontram-se com a arrecadação detributos aplicados de forma incorreta. Pelo menos, é o que nos informa a mídia constantemente. E, como tal, Parnaíba pode estar fazendo parte desse rol de município, aliado a isso, observasse que esta cidade vem tendo um desenvolvimento populacional, portanto, contribuindo com o aumento da arrecadação de impostos municipais e, desse modo proporcionando um aumento em sua receita.
Diante do citadoacima, acreditamos que a pesquisa irá contribuir no âmbito pessoal, pois o objetivo dessa análise reside em uma contribuição de conhecimentos sobre a divisão das verbas arrecadadas pelo município citado junto à suas secretarias, bem como se a transparência dessa arrecadação existe, além de verificar, se seu poder legislativo encontra-se realmente preparado e comprometido com a fiscalização dos...
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