Imposto sobre o rendimento social

ESCOLA PROFISSIONAL INETESE AÇORES
Ano Letivo 2011/2012
CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE
3.º Ano

Direito das organizações

Imposto sobre os rendimentos de pessoas singular

Délcio Estrela

Maio 2012

ESCOLA PROFISSIONAL INETESE AÇORES
Ano Letivo 2011/2012
CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE
3.º Ano

Direito das organizações

Trabalho submetido como requisito parcial da avaliação do modulo - 8 IRS.

Professor acompanhante: Francisco Arruda
Formador: Mário João Medeiros

Délcio Estrela

Maio 2012

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INDICE

INTRODUÇÃO 5 1. INCIDÊNCIA 6 1.1. INCIDÊNCIA REAL 6 1.1.1. CATEGORIA A 6 1.1.2 CATEGORIA B 7 1.1.3. CATEGORIA E 8 1.1.4. CATEGORIA G 8 1.1.5. CATEGORIA H 8 1.2. INCIDÊNCIA PESSOAL 9 2.ISENÇÕES 11 3.TAXAS 12 3.1. TAXAS GERAIS 14 3.2. TAXA ADICIONAL 14 3.3. QUOCIENTE CONJUGAL 15 3.4. MÍNIMO DE EXISTÊNCIA 15 3.4. TAXAS LIBERATÓRIAS 15 3.5. TAXAS ESPECIAIS 16 3.6. SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA 17 3.7. TAXAS DE TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA 18 3.8. RENDIMENTOS PRODUZIDOS EM ANOS ANTERIORES 18 4.LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO 20 4.1. PROCEDIMENTO E FORMAS DE LIQUIDAÇÃO 20 4.2. PRAZO PARA A LIQUIDAÇÃO 20 4.3. DEDUÇÕES A COLETA 20 4.4. PAGAMENTO DO IMPOSTO 21 5. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 22 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 *

* * INTRODUÇÃO *
O presente trabalho tem por tema o IRS, foi elaborado e submetido como requisito parcial da avaliação do módulo 8 da disciplina Direito das organizações, parte integrante da Componente de Formação do Curso Técnico de Contabilidade, na ESCOLA PROFISSIONAL INETESE AÇORES. O trabalho faz uma abordagem geral sobre o IRS onde os pontos abordados ao longo do mesmo são: incidência, isenções, taxas de imposto, liquidação e pagamento do imposto, obrigações dos contribuintes. O trabalho faz-se acompanhar dos artigos para que seja mais fácil o seu manuseamento todos os temas estão muito simplificados contendo estes