Cultura brasileira

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54 55 56 57 58 (A) Nota:

4818.30.00 4818.40.20 4818.40.90 5601.10.00 9603.21.00

100 m e do tipo comercializado em folhas intercaladas Toalhas e guardanapos de mesa Tampões higiênicos Absorventes higiênicos externos Absorventes e tampões higiênicos e fraldas de fibras têxteis Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras

56,37 66,04 64,43 66,04 56,39

65,79 76,04 74,34 76,0465,81

(A) Entendemos que, a partir de 1º.03.2011, as escovas para dentaduras, que tenham sido desenvolvidas especificamente para escovação de dentaduras, deixarão de estar sujeitas à substituição tributária em SC (item 52 da Seção XLIV do Anexo 1 do RICMS-SC/01, na redação dada pelo Decreto nº 3.769/10, alteração 2.529ª ao RICMS-SC/01, com efeitos a partir de 1º.03.2011). 2.14.1 – MVA’s a SeremUtilizadas a Partir de 1º.03.2011 A partir de 1º de março de 2011, as MVA’s a serem utilizadas para os cosméticos, perfumarias, artigos de higiene pessoal e de toucador, sujeitos à substituição tributária em SC, relacionados na Seção XLIV – Lista de Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador – do Anexo 1 do RICMS-SC/01, são as que constam abaixo (RICMS-SC/01, Anexo 1, SeçãoXLIV, na redação dada pelo Decreto nº 3.769/10, alteração 2.529ª ao RICMS-SC/01, com efeitos a partir de 1º.03.2011, e Anexo 3, arts. 124 e 127): Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Código NCM/SH 1211.90.90 2712.10.00 2814.20.00 2847.00.00 2914.11.00 3006.70.00 3301 3303.00.10 3303.00.20 3304.10.00 3304.20.10 3304.20.90 DESCRIÇÃO Henna (envelope em pó até 50g) Vaselina Amoníaco em solução aquosa(amônia) Peróxido de Hidrogênio (água oxigenada - frasco de até 100 ml) Acetona (frasco em até 30 ml) Lubrificação íntima Óleos essenciais (frasco em até 10 ml) Perfumes (extratos) Águas-de-colônia Produtos de Maquilagem para os Lábios Sombra, Delineador, Lápis para sobrancelhas e rímel Outros produtos de maquilagem para os olhos MVA MVA Original Ajustada (%) (%) 51 60,10 51 60,10 51 51 51 51 51 51 74 5151 51 60,10 60,10 60,10 60,10 60,10 77,17 104,16 77,17 77,17 77,17

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 (A) 32 33 34 35 36 37 38 39

3304.30.00 3304.91.00 3304.99.10 3304.99.90 3305.10.00 3305.20.00 3305.30.00 3305.90.00 3305.90.00 3306.10.00 3306.20.00 3306.90.00 3307.10.00 3307.20.10 3307.20.90 3307.30.00 3307.90.00 3401.11.90 3401.19.00 3401.20.10 3401.30.004014.90.10 4014.90.90 4202.1 4818.10.00 4818.10.00 4818.20.00

Preparações para manicuros e pedicuros Pós, incluídos os compactos, para maquilagem Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele Xampus para o cabelo Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos Laquês para ocabelo Outras preparações capilares Tintura para o cabelo Dentifrícios Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) Outras preparações para higiene bucal ou dentária Preparações para barbear (antes, durante ou após) Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos Outros desodorantes corporais e antiperspirantes Sais perfumados e outras preparações para banhos Outrosprodutos de perfumaria ou de toucador preparados Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos Sabões de toucador sob outras formas Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo contendosabão Bolsa para gelo ou para água quente Chupetas e bicos para mamadeiras Malas e maletas de toucador Papel higiênico - folha simples Papel higiênico - folha dupla Lenços (incluídos os de maquilagem) e

64 51 70 28 31 51 51 40 35 32 91 44 76 47 47 51 51 20 51 51 42 51 51 51 45 44 79

92,43 77,17 99,47 50,19 53,71 77,17 77,17 64,27 58,40 39,95 102,51 52,67 106,51 72,48 72,48 77,17 77,17 27,23...
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