importação e exportação de veiculos

Importação e Exportação

Trazer um carro estrangeiro ao país talvez seja um dos mais atravancados e (bem) tributados trâmites existentes em nossa legislação de comércio exterior: segundo especialistas ouvidos por UOL Carros, o prazo é de pelo menos três meses, e os custos ficam de 2,2 a 3,5 vezes maiores do que o preço do veículo em seu país de origem. Além disso, o solicitante precisa ir atrás de documentos, licenças e autorizações nos mais diversos órgãos do poder público nacional. As novas alíquotas de IPI (40% para modelos de até 1.500 cc, e 55% para os de até 3.000 cc) frearam a chegada de importados ao Brasil, a culpa não é só do imposto.

O (longo) passo-a-passo da importação

• Habilitação no Siscomex
O cadastro no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é a primeira etapa. É usado pela Receita Federal para analisar os dados fiscais do solicitante e verificar se a aquisição do veículo é compatível com os bens declarados por ele.
• Obtenção do Radar
Aprovado o cadastro, o comprador receberá uma senha no Radar (Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), que o autoriza a procurar um carro no exterior (desde que zero ou com mais de 30 anos de uso).

• Emissão do Pró-forma Invoice

Escolhido o modelo, o solicitante deverá pedir que o vendedor emita o Pró-forma Invoice, uma intenção de compra com todos os dados de comprador e vendedor, validade da proposta, previsão de embarque, características detalhadas do modelo e seu preço com frete.

• Licenças em órgãos relacionados

O próximo passo é solicitar a LCVM (Licença para Uso da Configuração do Veículo Automotor) no Ibama, atestando que o veículo atende às legislações ambientais brasileiras. Em casos específicos, também é necessário ir atrás de outras licenças: do Exército, quando se tratar de blindados; da Anvisa, em caso de veículos que contenham equipamentos médicos; e do Ministério da Agricultura, para tratores.

• Solicitação do CAT

Próxima etapa: solicitar o