Impairment

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IMPAIRMENT - CONCEITOS INICIAIS E SEU IMPACTO PELO VALOR DE MERCADO: ESTUDO DE CASO DE UMA “SOCIEDADE LTDA.” DA CIDADE DE FRANCA.

Maria Amélia Duarte Oliveira Ferrarezi Marinês Santana Justo Smith Uni-FACEF - Centro Universitário de Franca

Introdução O mercado de capitais no Brasil está cada vez mais participativo o que exige dos administradores estratégias cada vez mais eficientes paraesta captação de recursos e para alcance de resultados e metas de desempenho. Resultados que são mensurados através de indicadores financeiros e econômicos. Estes indicadores podem ser significativamente afetados pela aplicação ou não de algumas normas contábeis, que modificam a forma de avaliação, cálculo e contabilização de valores patrimoniais e de resultado. Isso pode ocorrer, por exemplo, com oimpairment que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos, norma esta que será o objeto deste estudo. O impairment em termos de teoria contábil é considerado evento de mais de dois séculos atrás, destaca Martins (2008). No Brasil o problema era a falta de norma sobre este instituto até a resolução da CVM, da emissão do pronunciamento técnico CPC-01 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC) e depois a Lei 11.638/07 que introduziu a normatização e obrigatoriedade para as sociedades de grande porte. No âmbito internacional a sistemática do impairment já está estabelecida pelo FASB nos Estados Unidos e pelo IASB com as IAS e as IFRS, que são Normas Internacionais de Contabilidade. Neste estudo pressupões-se que a redução, apurada pelo Teste de Recuperabilidade do Custo, testeconhecido internacionalmente como Impairment Test, ao ser mensurada, pela avaliação ao valor de mercado, e contabilizada poderá impactar nos indicadores de desempenho e promover distintas perspectivas aos diferentes usuários da contabilidade, sejam eles, acionista-sócios, instituições

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financeiras, credores em geral, executivos, investidores e até os funcionários, no caso em que alguns planos dedistribuição de lucros são atrelados aos indicadores de desempenho. Diante deste contexto, este estudo tem como objetivo analisar o impacto que o impairment, que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos pode causar nas Demonstrações Contábeis. E se as empresas desobrigadas a este procedimento podem encontrar algum beneficio em adotar esta norma contábil para melhora de seus indicadores dedesempenho. A possível influência do Impairment nestes indicadores, é que remete a pesquisa em responder “Qual o resultado em apurar o Impairment nas empresas estabelecidas juridicamente como Ltda que estão fora do alcance dos limites impostos pela legislação societária?”.

I – IMPAIRMENT Impairment é uma palavra em inglês que significa deterioração em sua tradução literal. Tecnicamente trata-seda redução do valor recuperável de um bem ativo. O impairment na prática é a mensuração dos ativos que geram benefícios presentes e futuros. Impairment é o instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. O impairment é aplicado em ativos fixos (ativo imobilizado), ativos de vida útil indefinida (goodwill), ativos disponíveis para venda,

investimentos emoperações descontinuadas (SILVA et al., 2006, p.1). Este procedimento foi inicialmente introduzido pelo FASB, o SFAS 144 Accounting for the impairment or Disposal OF Long-Lived Assets, e pelo IASB com a IAS 36. No Brasil, esse procedimento é normatizado pelo CPC 01 denominado “Redução ao valor recuperável de Ativos”, instituído em 07/11/2007 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis aprovado pelaComissão de Valores monetários – CVM, pela deliberação 527/07.

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E ainda, este procedimento é reconhecido pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade através da RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.110/07, com o principal objetivo de definir procedimentos para que os ativos não estejam avaliados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações ou por...
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