impacto dos impostos no preço de venda

O IMPACTO DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA

1. - INTRODUÇÃO
A fixação do preço de venda das mercadorias ou produtos é uma tarefa complexa, onde diversos fatores tendem a influenciar a sua determinação. Nesse contexto o custo de aquisição ou produção é uma variável que desempenha importante papel uma vez que, em condições normais, o produto não deve ser vendido por um valor que esteja abaixo do preço de custo.

2 - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
Para que o preço de venda seja fixado por um valor superior ao de seu custo de aquisição ou produção, a empresa deverá transferir para o consumidor o ônus da incidência dos tributos sobre o faturamento e o lucro da empresa.
Os principais tributos a serem analisados são: imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ), contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), as contribuições ao PIS e a COFINS, o ICMS e o IPI.

2.1 - IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS – IRPJ Esse imposto incide sobre a forma de tributação adotada pela pessoa jurídica, ou seja, sobre o lucro real, presumido ou arbitrado. O lucro real corresponde ao resultado (lucro ou prejuízo) líquido apurado pela contabilidade da empresa ajustado por adições, exclusões e compensações autorizadas ou admitidas pela legislação tributária. O lucro presumido ou arbitrado corresponde a uma presunção obtida mediante a aplicação de percentuais, variáveis conforme o ramo de atividade da empresa, sobre o valor da receita bruta da pessoa jurídica.

2.2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
Essa contribuição é calculada de forma similar ao IRPJ. Para as empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado.

2.3 – PIS E COFINS São contribuições mensais que incidem sobre o faturamento da empresa. As alíquotas das mencionadas contribuições são:

I) PIS:

II) COFINS:

2.4 – ICMS E IPI
Correspondem a tributos não cumulativos. Sendo o ICMS um imposto de competência estadual suas alíquotas