Impostos no cotidiano

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IMPOSTOS NO COTIDIANO
















Índice:

Introdução
Origem do Imposto ou Tributo
Impostos no cotidiano
Reforma tributária
Pesquisa Científica
Referências Bibliográficas






















Introdução

O imposto vem desde os tempos mais remotos. Ou seja, desde a existência do homem vem se pagando imposto, seja ele como troca demercadoria ou moedas. Uma referencia histórica e muito antiga que está nas Escrituras Sagradas (Bíblia), com a criação do imposto (Dízimo - Gêneses 14-20).
Sendo esses impostos recolhidos por Moisés, o Legislador do povo de Israel. Assim, dez por cento de toda a renda (bens materiais), era destinada para o cofre do Templo para a manutenção do mesmo. Foi Moisés que de Jeová recebeu todas as leisrelativas à vida espiritual e material dos judeus, advertindo sempre que é de extrema importância o pagamento desse tributo. Tendo vigência até os dias de hoje.
“O Dízimo será santo ao Senhor”. (Levítico 27; 30 a 34). Assim foi se estendendo pelas gerações essa lei, mas como tudo tem seu lado positivo (Vantagens) e negativo (Desvantagens), há aqueles que tiram proveito da situação.Origem do Imposto ou Tributo

Não é possível assegurar, na historia do homem, o exato momento do surgimento do tributo ou algo semelhante. Com relação ás origens do tributo, o professor português José Albano dos Santos diz que “A origem do fenômeno tributário perde-se na noite dos tempos, de tal modo que não é possível delimitar um momento histórico e um localonde, com um mínimo de rigor o seu aparecimento possa ser circunscrito”. Imposto é uma quantia paga obrigatoriamente por pessoas Físicas ou Jurídicas (Empresas e Organizações). Pagas em moedas (dinheiro) ou em mercadorias (embora este pagamento não seja aceito ou classificado como um imposto pelo sistema tributário).
A passagem do homem de um modo primitivo para um estágio mais avançado dedesenvolvimento, sedentarização e o cultivo da terra possibilitaram um grande desenvolvimento da produtividade econômica. No nordeste africano as margens do rio Nilo (terra fértil), entre 3200a.C.
Mais da metade da sociedade egípcia era formado por comerciantes, artesãos, lavradores e pastores. Trabalhavam muito para ganhar o suficiente para a sua sustentação. Sendo eles a qualquer momento convocadospelo faraó para trabalharem, sem receber salários, em obras públicas (diques, represas, palácios, templos), ou seja, além de prestar favores eles tinham que dá ao Faraó uma parte do que produziam. Mas também tinha os escravos que eram capturados em guerras, estes sim não pagavam impostos, mas viviam para servir a família real.


Não havia no Egipto uma única etapa do caminhopelo qual as mercadorias circulavam, fosse de um porto de entrada para um porto de saída, fosse do local de produção para o consumo, onde o fisco não interviesse para arrecadar uma parte mais ou menos considerável do respectivo valor.
(SANTOS, 2003)


Ao longo do tempo os impostos foram ganhando mais força e poder. Os romanos também eram outros povos que através dasguerras conquistavam territórios. Assim, obrigando os povos habitantes das terras conquistadas a pagarem certas quantias em moedas (dinheiro). E no auge de seu desenvolvimento, a terra também era a principal fonte de receita do fisco. Os romanos viam nos impostos indiretos a única prática fiscal compatível com a liberdade civil.


Octavio Augusto, seu sucessor, matando aRepública e promovendo uma reforma administrativa de profundidade, inclusive no campo tributário, subsidiou-se fartamente nos impostos indiretos, buscando noutras fontes de incidência novos ingressos. Assim, tributou as heranças (vicesima hereditatum, no ano 6º), as mercadorias compradas ou arrematadas em geral (centesima rerum venalium) e a venda de escravos (quinta et vencesima vnalium mancipiorum),...
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