Igualdade de direito

675 palavras 3 páginas
Igualdade e os Fatores sexo,raça.credo religioso

Acredita-se que determinados elementos ou traços característicos das pessoas ou situações são insucetíveis de serem colhidos pela norma como raíz de alguma diferenciação,pena de se porem ás testilhas com a regra da igualdade.
Basta configurar algumas hipóteses em que estes caracteres são determinantes do discrímen para se aperceber que, entretanto, em nada se chocam com a isonomia.
Hipóteses
(1) Concurso público para seleção de candidatos a exercícios físicos,controlados por órgãos de pesquisa,contyrolados por órgãos de pesquisa,que sirvam de base ao estudo e mediação da especialidade esportiva mais adaptada ás pessoas de raça negra.É óbvio que os indivíduos de raça branca não poderão concorrer a este certamente.E nenhum agravo existirá ao príncipioda isonomia na exclusão de pessoas de outras raças que não a negra.A pesquisa proposta, perfeitamente válida,justificaria a diferenciação estipulada.Para realizá-la,o Poder Público não estaria por nada abrigado a produzir equivalente estudo relativo ás pessoas de raça branca,amarela,vermelha ou se se quiser transpor o exemplo a quaisquer destas últimas a efetuá-lo com as raças não abrangidas.
(2)Grassando em certa região uma epdemia ,a que se revelem resistentes os indivíduos de certa raça,a lei estabeleça que só poderão candidatar-se a cargos públicos de enfermeiro,na quela área,os indivíduos pertencentes á raça refratária á contração da doença que se queira debelar. É óbvio,do mesmo modo, que ,aindaaqui, as pessoas terão sido discriminadas em razão da raça,sem,todavia,ocorrer,por tal circunstância ,qualquer hostilidade ao preceito igualitário que a Lei Magna desejou prestigiar.
(3)Nada obstra que sejam admitidas apenas mulheres,desequiparação em razão de sexo,a concursos para preenchimento de cargo de "polícia feminina".
(4)Inexistirá gravame á citada cláusula constitucional na autorização normativa que faculte aos funcionários filiados a credo religioso

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