Ied - compendio maria helena diniz

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 76 (18841 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 24 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ( I.E.D .).
Livros usados para o resumo.
(Compêndio) – Nª Helena Diniz
Manual introdução ao estudo do direito – Luiz.A R. Nunes.
Introdução à Ciência do Direito – André Franco Montoro.
Dicionário Plácido e Silva.

Constituição
Conjunto da disciplina I.E.D. – 3 partes chamadas >> EMENTA resumo de algum assunto, resumo do conteúdo da disciplinI – Teoria Geral do Direito ( ação direta na lei
II – O Direito como norma ( o que é )
III – O Direito como garantia.
I. I. TEORIA GERAL DO DIREITO
1 – Introdução
1.1 – O que é Ciência? Ciência é uma sistematização de conhecimentos, um conjunto de proposições logicamente correlacionadas sobre o comportamento de certos fenômenos que se desejaestudar
A Ciência é todo um conjunto de atitudes racionais dirigidas ao sistemático
conhecimento com objeto limitado, capaz de ser submetido a verificação.
1.2 – Classificação das Ciências.

a) Naturais > estudam os fatos que ocorrem na natureza em geral e as ligações que existem entre elas.
b) Humanas > O homem como objeto ( estudado através da Sociologia, Psicologia, Antropologia, Filosofia,Direito, etc.)
2- O DIREITO COMO PRINCÍPIO.
É o começo de uma base, é honestidade, não lesar. Dar a cada um o que é seu (dever ser , norma de comportamento, norma do cidadão )
2.1 – O Objeto da Introdução ao Estudo do Direito
O objeto da introdução ao estudo do Direito é o estudo das normas jurídicas escritas. É oferecer os elementos essenciais ao estudo do direito, em termos de linguagem e demétodos, com uma visão preliminar das partes que o compõe e de sua complementaridade, bem como sua situação da história da cultura. Feito através de:
a) Conceitos gerais de Direito > conjunto das regras obrigatórias que garantem a convivência social, graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros.
b – Visão de conjunto: - O Direito não deve ser visto como uma ciênciaisolada mas, sim, interagindo com as demais ciências humanas.
c – Lineamento técnico jurídico.
2.2 – Origem do vocábulo do Direito ;
a– Nominal > consiste em dizer o que uma palavra ou nome significa.
b– Real > consiste em dizer o que uma coisa ou realidade é.
TEORIA= é converter um assunto em problema. Problematizar. Questionar.
Depois do questionamento, através das respostaschega-se à conclusão. Da conclusão, se bem fundamentada, pode-se chegar a uma teoria.
Pluralidade de significações do direito- cinco realidades fundamentais: não podemos nos limitar ao estudo do vocábulo, devemos passar do plano das palavras para o das realidades. Consideremos as expressões seguintes: (Polissemia)
1 – o direito não permite o duelo – direito significa norma, a lei, a regra socialobrigatória.
2 – o Estado tem o direito de legislar. O Direito significa a faculdade, o poder, a prerrogativa que o estado tem de criar leis.
3 – a educação é direito da criança. Direito significa o que é devido por justiça
4 – cabe ao direito estudar a criminalidade – direito significa ciência ou, mais exatamente, a ciência do direito
5 – o direito constitui um setor da vida social – direitoé considerado como fenômeno da vida coletiva, fato social.
Casuística - exercício que ensina como a verdade deve ser procurada. Análise e classificação dos "casos de consciência", isto é, dos problemas que nascem da aplicação das normas morais ou religiosas à vida humana. A exigência de uma casuística moral foi defendida por Kant.
2.3 – As Escolas do Direito.
2.3.1 – EscolaRacional - Jusnaturalismo;
O jusnaturalismo vem desde os filósofos gregos, passando pelos escolásticos, na idade média, pelos racionalistas dos séculos XVII e XVIII, indo até as concepções modernas de Stammler e Del Vecchio,no começo do século XX. Em linhas gerais, essa escola é fundada no pressuposto de que existe uma lei natural, eterna e imutável; uma ordem preexistente, de origem divina ou...
tracking img