Jusnaturalismo

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FAQUI – Faculdade de Quirinópolis
Departamento de Direito

Igor Fernandes Silva Queiroz
Rosângela das Graças Souza

JUSNATURALISMO

QUIRINÓPOLIS – GO
ABRIL – 2012
FAQUI – Faculdade de Quirinópolis
Departamento de Direito

JUSNATURALISMO

Trabalho elaborado para a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito (IED), do professor Antonio Augusto Franco, da Faculdade de Quirinópolis para aavaliação de N1.


SUMÀRIO
Introdução................................................................... 4
Aspectos históricos do Jusnaturalismo .......................5
Jusnaturalismo Moderno .............................................8Conclusão...................................................................10
Referências Bibliográficas..........................................11




Introdução
Jusnaturalismo é uma doutrina do direito natural, que se define como uma corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito superior ao direito positivo.
... entende-se por jusnaturalismo toda postura que afirme a existência, para além e acima do direitopositivo, de uma ordem preceptiva de caráter objetivo, imutável e derivada da natureza, a qual não podem contrariar os mandamentos dos homens e na qual encontra esse direito humano sua fonte e fundamento [GALIANO].
Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido como um "direito natural", um sistema de normas de conduta intersubjetiva diversa do sistema constituído pelas normasfixadas pelo Estado [direito positivo].
A definição do direito natural, por sua vez, diz respeito à essência e às propriedades das características de cada ser, é o conjunto dos primeiros princípios do que é justo e do que é injusto, inspirados na natureza humana. Estes princípios são materializados através do direito positivo, o qual é formado pelas leis criadas pelo Estado para a conservação daordem social e que são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos.
Existem diferentes concepções que implicam a existência de correntes com pensamentos distintos, mas que guardam entre si um denominador comum de pensamento: a convicção de que, além do direito escrito, há uma ordem superior àquela, que é a expressão do direito justo. Traz a idéia do direito perfeito e por isso deve servir demodelo para o legislador. É o direito ideal, partindo dos princípios éticos e morais, superior à própria vontade das pessoas, mas de caráter religioso. No Jusnaturalismo antigo as normas eram emanadas e reveladas por Deus prevalecendo, assim, a concepção do direito natural, que os escolásticos concebiam como um conjunto de normas ou princípios morais que são imutáveis, consagrados ou não nalegislação da sociedade, visto que resultam da natureza das coisas e do homem, sendo por isso apreendido imediatamente pela inteligência humana como verdadeiros enquanto o Jusnaturalismo moderno afasta de suas raízes teológicas, buscando os seus fundamentos de validade na identidade da razão humana e começam a ter a aceitação e aprovação em favor da razão, diante do uso do raciocínio lógico e sistemáticoAspectos históricos do Jusnaturalismo

Na Idade Média, a teoria jusnaturalismo apresentava conteúdo teológico, pois fundamentos do direito natural eram a inteligência e a vontade divina, devido ao fato de a sociedade e a cultura estarem marcadas pela vigência de credo religioso e pelo predomínio da fé. [Machado Neto]
Na Era Medieval, a doutrina de Santo Agostinho (354-430 d.C.) tem um importantepapel nos postulados do Direito Natural absoluto, o qual será enunciado posteriormente. Mais tarde, a doutrina de São Tomás de Aquino (1226-1274) prevalecia à concepção do direito natural objetivo e material, buscando em maior grau a necessidade da realidade através do conceito de Direito Natural relativo, expressando-se os seus ideais cristãos, infiltrados na doutrina religiosa. O papel da...
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