idosos

ADOÇÃO

Aclécia Francisca dos Santos
Ana Cláudia Santos Costa
Lícia Magna Brasil Santos
Maria Guadalupe Silva
Nathallie de Almeida Fonseca Reis

RESUMO

Este trabalho trata da evolução da adoção desde a década de 40 até os dias atuais. Assim como, tem como objetivo esclarecer a sociedade e, principalmente àqueles que desejam adotar a relevância e requisitos da adoção. Em 2009 foi criada a nova lei de adoção, com a intenção de facilitar a adoção, tornando-a menos burocrática e preparando as pessoas que estão dispostas a adotar. Um dos pontos mais importantes da nova legislação é o fortalecimento do direito fundamental que toda criança tem de ser criada e educada por uma família, reconhecendo primeiramente a importância da família Biológica, em seguida da família Extensa (formada por parentes próximos que mantenham vínculos de afinidade e afetividade); e por último, da família Substituta que inclui a guarda, tutela ou adoção. Mais que uma nova lei, o Brasil conta também com o Cadastro Nacional de Adoção, que amplia os cadastros para uma dimensão nacional. Isso possibilita que todo o País tenha acesso à informação, automaticamente, a cada atualização. Concluímos que todas as crianças possuem direitos inerentes à condição de filho. No entanto é preciso legalizar tal processo, que tem orientação psicossocial, para que a intenção de adotar seja efetivamente segura e para sempre.

PALAVRAS-CHAVE

Adoção, família, filhos, dia nacional da adoção, Sergipe.

ABSTRACT

KEYWORDS

1 INTRODUÇÃO

O presente estudo abordará o surgimento da adoção em meio as diferentes sociedades com suas finalidades e especificações. A adoção é uma ficção jurídica que cria o parentesco civil. É um ato bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre pessoas para as quais tal relação inexiste naturalmente.
Para entender a prática da adoção no Brasil, é necessário compreender sobre a história da adoção na cultura