Idoso

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A violência contra o Idoso no Brasil: fatores éticos, políticos, econômicos e sociais.

1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E DOS CONFLITOS ÉTICOS


Sabemos que o envelhecimento da população se dá de acordo com o estágio de desenvolvimento econômico de cada país. No caso do Brasil, são diversas as necessidades dos idosos que não são atendidas pela atual conjuntura social e política instalada.Conforme o envelhecimento populacional vai se expandindo pelo mundo todo, os casos de violência contra o idoso também cresce em ritmos acelerados.
Segundo dados do SUS (Sistema Único de Saúde), de 2004 foram mostrados que cerca de mil idosos foram internados com casos de violência ou acidente, sendo que uma porcentagem se referia a agressões físicas. São mais de 3.000 os casos de agressõesregistradas oficialmente, fora os casos que não foram denunciados. (JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 2008)
Um dos casos que me chamou a atenção foi o do aposentado de 93 anos de idade da cidade de Bilac (523 km de SP). Ele foi agredido por suas acompanhantes com tapas, chutes, puxões de orelha e de cabelo, estrangulamento e jatos de água no rosto. Até quando iremos permitir que coisas como essaaconteçam em nosso país? (JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 2008)

Durante um grande espaço de tempo os vários atos de violência contra os idosos foram tidos como problemas íntimos de cada família, confundidos por contextos culturais, não sendo muito observados pelo âmbito profissional, nem proporcionando qualquer intervenção por parte do Estado. A violência contra o idoso ocorre de váriasmaneiras, sendo por esse motivo a dificuldade de se identificar dependendo do contexto cultural em que esteja introduzida.

A Organização Mundial de Saúde define violência da seguinte forma: “O uso intencional da força física ou do poder, real ou ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande probabilidade de resultar em lesão,morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”. (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), 2002; p. 1:1-42.)
É muito difícil mostrar dados estatísticos do peso da violência contra idosos, são tantos os fatos referentes a este caso, entre os mais comuns estão situados os de abusos físicos, psicológicos, sexuais, abandono, negligências, abusos financeiros, e auto-negligência,vale também citar os casos de violência institucional, que se realiza como uma forma de agressão política, cometida pelo Estado, por lojas, bancos e empresas (como os planos de saúde). Não existe ainda uma consciência coletiva de denuncia dos abusos, muitos desses casos ocorrem devido ao medo que as vitimas (neste caso o Idoso) possuem de prestar queixa, estudos apontam que os idosos têm medo defazer denuncias, pelo receio de serem abandonados pela família. Ocorrendo que muitos desses casos não cheguem às estatísticas para uma tentativa de resolução.
Na atualidade a família é reconhecida como a maior causadora de violência aos idosos, situados em todas as formas de abuso. Grande parte dos casos de violência e negligências contra pessoas com mais de 60 anos ocorrem nos seus próprioslares.


2. RELAÇÃO DO TEMA COM OS DIREITOS SOCIAIS, PRINCÍPIOS ÉTICOS DO SERVIÇO SOCIAL E COM OS ARTIGOS DO CÓDIGO

O Estado brasileiro, ao longo dos últimos vinte anos, organizou meios legais de proteção à pessoa idosa, podendo ser encontrados na Constituição Federal, constituindo diretrizes para a elaboração da Política Nacional de Saúde do Idoso, além do Estatuto do Idoso. (MINAYOMCS, SOUZA ER, 2005). Porém, diante do crescente aumento de violência parece que apenas a existência de dispositivos não vem a ser suficiente para a resolução do problema.
De acordo com a Constituição Federal, o idoso é um sujeito de direitos: está impedida qualquer forma de discriminação por idade; e compete à família, à sociedade e ao Estado “[...] o dever de amparar o idoso,...
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