Idoso 60

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TÂNIA Regina de souza
Maria Clotilde Barbosa Nunes Maia de Carvalho
Assessoras Técnicas do Serviço Social do Comércio – Administração
Nacional, atuam na coordenação nacional da atividade Trabalho com Grupos
– Trabalho Social com Idosos.
Políticas brasileiras de atenção à pessoa idosa
Até há pouco tempo, o Brasil era considerado um país jovem,
mas nas últimas décadas o perfil dapirâmide etária foi se modificando e
hoje temos um aumento significativo da população idosa, que pressupõe
a criação e a reestruturação das políticas públicas voltadas para esse
segmento.
Conforme aponta Camarano, a incorporação das questões
referentes ao envelhecimento populacional nas políticas brasileiras foi
fruto de pressões e influência da sociedade civil, destacando-se a criação daSociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, em 1961, que tinha como
um dos seus objetivos “estimular iniciativas e obras sociais de amparo à
velhice e cooperar com outras organizações interessadas em atividades
educacionais, assistenciais e de pesquisas relacionadas com a geriatria e
a gerontologia” (CAMARANO, 2004, p. 264), e os grupos de convivência
do Serviço Social do Comércio(SESC), em 1963, cuja preocupação inicial
com o desamparo e a solidão dos comerciários aposentados deflagrou uma 154 Claire da Cunha Beraldo e Maria Clotilde B. N. M. de Carvalho
política dirigida ao idoso.
O SESC
1
, criado em 1946 pelo decreto–lei nº 9.853, com a finalidade
de promover o bem-estar social do comerciário e de sua família, tinha
como objetivo principal a valorização humana.A ação do SESC com os idosos iniciou-se na década de 60 e
revolucionou o trabalho de assistência social, ao deflagrar uma política
voltada para as pessoas idosas. Isso se deve ao fato de que as instituições
que cuidavam da população idosa na época eram apenas voltadas para o
atendimento asilar. As políticas sociais para idosos eram encaminhadas
- como as demais questões sociais – pormeio de ações assistencialistas,
sendo o asilamento a única política pública concreta para esse segmento
da população.
Nos anos 70, houve uma iniciativa do governo federal em prol
dos idosos, com a criação de dois tipos de benefícios não contributivos:
as aposentadorias para os trabalhadores rurais e a renda mensal vitalícia
para os necessitados urbanos e rurais com mais de 70 anos quenão
recebiam benefício da Previdência Social e não apresentavam condições
de subsistência.
Costa (2002, p. 1.078) ressalta que “a partir do ano de 1974, ocorre
a primeira iniciativa do governo federal na prestação de assistência ao
idoso”. Através do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS),
desenvolveram-se ações preventivas nos centros sociais do Instituto
Nacional dePrevidência Social (INPS). Essas ações tinham por objetivo
o pagamento da internação custo-dia, restrita aos seus aposentados e
pensionistas, a partir de 60 anos de idade, em sistema de asilamento.
No ano de 1975, pode-se considerar a ocorrência do primeiro
movimento de uma política social para a velhice, com a criação do
Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), queprivilegiava as
questões voltadas para a saúde, a renda, e a prevenção do asilamento.
Em 1976, o MPAS criou o primeiro documento, “Diretrizes para
1
Serviço Social do Comércio (SESC) é uma empresa privada, mantida pelos empresários do comércio
de bens e serviços, voltada para o bem-estar social dos comerciários. Sua Administração Nacional é o
órgão normativo que orienta os Departamentos Regionais,presentes em todos os estados brasileiros,
no desenvolvimento das atividades. As Unidades Operacionais são os centros de atividades localizados
em diversos municípios brasileiros que desenvolvem os programas nas áreas de assistência, cultura,
educação, lazer e saúde, por meio de atividades e projetos.Política Social de Atenção ao Idoso: Trabalho Social com Idosos do SESC 155
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