Hugh heclo

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Políticas públicas
Coletânea – Volume 2

Organizadores:
Enrique Saravia e Elisabete Ferrarezi

ENAP

Escola Nacional de Administração Pública

ENAP Escola Nacional de Administração Pública
Presidente
Helena Kerr do Amaral
Diretor de Formação Profissional
Paulo Carvalho
Diretora de Desenvolvimento Gerencial
Margaret Baroni
Diretora de Comunicação e Pesquisa
Paula MontagnerDiretor de Gestão Interna
Lino Garcia Borges
Políticas públicas; coletânea / Organizadores: Enrique Saravia e
Elisabete Ferrarezi. – Brasília: ENAP, 2006.
2 v.
ISBN 85-256-0052-0 (Obra compl.)
1. Administração Pública. 2. Políticas Públicas.
I. Saravia, Enrique. II. Ferrarezi, Elisabete. III. Título.
CDU 35
Diretoria de Formação Profissional
Coordenação-Geral de Formação de Carreiras:Elisabete Ferrarezi. Técnicas envolvidas
na produção: Adélia Zimbrão da Silva, Talita Victor Silva, Suerda Farias da Silva e Juliana
Silveira Leonardo de Souza.
Editor: Celio Yassuyu Fujiwara – Editores Adjuntos: Ana Cláudia Ferreira Borges e Rodrigo
Luiz Rodrigues Galletti – Coordenador-Geral de Publicação: Livino Silva Neto – Revisão:
Luis Antonio Violin e Larissa Mamed Hori – Projeto gráfico:Maria Marta da Rocha
Vasconcelos e Livino Silva Neto – Capa: Ana Carla Gualberto Cardoso e Maria Marta da R.
Vasconcelos – Ilustração da capa: Maria Marta da R. Vasconcelos – Editoração eletrônica:
Ana Carla Gualberto Cardoso, Danae Carmen Saldanha de Oliveira e Maria Marta da R.
Vasconcelos – Catalogação na fonte: Biblioteca Graciliano Ramos / ENAP
As opiniões expressas nesta publicaçãosão de inteira responsabilidade de seus autores e não
expressam, necessariamente, as da ENAP.
Todos os direitos desta edição reservados a ENAP.
© ENAP, 2007
Reimpressão
Tiragem: 2.000 exemplares
ENAP Fundação Escola Nacional de Administração Pública
SAIS – Área 2-A
70610-900 – Brasília, DF
Telefones: (61) 3445 7096/3445 7102 – Fax: (61) 3445 7178
Sítio: www.enap.gov.br

SUMÁRIOPrefácio

7

Apresentação

9

Introdução
Política pública: dos clássicos às modernas abordagens.
Orientação para a leitura
Enrique Saravia

13

Capítulo I – Formulação
Principios generales de técnica legislativa
José Hector Meehan

19
21

Capítulo II – Implementação

59

Implementação: uma visão geral
Michael Hill
Federalismo e políticas sociais no Brasil:
problemas decoordenação e autonomia
Marta Arretche
Capítulo III – Execução
El papel de la burocracia en el proceso
de determinación e implementación de las
políticas publicas
Joan Subirats
A política industrial no Brasil, 1985-1992:
políticos, burocratas e interesses organizados
no processo de policy-making
Maria das Graças Rua e Alessandra T. Aguiar

61

91
111

113

127

Capítulo IV –Novos arranjos para a política pública
Conselhos de políticas públicas:
desafios para sua institucionalização
Carla Bronzo Ladeira Carneiro
Redes de Política Pública
Gilles Massardier
Parcerias, novos arranjos institucionais e
políticas públicas no nível local de governo
Marta Ferreira Santos Farah
Capítulo V – O contexto político dos países em
transição e os modelos de política pública
Aformulação da política pública nos países
em desenvolvimento: a utilidade dos modelos
contemporâneos de tomada de decisão
Oliver Saasa
Implementación de las políticas y
asesoría presidencial
Eugenio Lahera Parada

6

147
149
167

187

217

219

239

REDES DE POLÍTICA PÚBLICA
Gilles Massardier

As redes de ação pública postulam uma “orientação acionista”
(FRIEDBERG,1993, p. 251) da ação pública.
Os dispositivos tangíveis de política pública emanam de “ordens locais”
limitadas no tempo e no espaço pelas relações que elas estabelecem. As
políticas públicas são, segundo essa visão, oriundas de relações sociais entre
atores múltiplos que se bastam. Estamos diante de um paradigma de “construção e de manutenção de ordens locais que garantem a regulação dos...
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