Hobbes, montesquieu, rosseau

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HOBBES

1. Introdução

Thomas Hobbes (1588-1679), inglês de família pobre, conviveu com a nobreza, de quem recebeu apoio e condições para estudar, e defendeu ferrenhamente o poder absoluto, ameaçado pelas novas tendências liberais. Teve contato com Descartes, Francis Bacon e Galileu. Preocupou-se, entre outras coisas, com o problema do conhecimento, tema básico das reflexões do século XVII,representando a tendência empirista. Também escreveu sobre política: as obras De cive e Leviatã.

O que acontece no século XVII, época em que Hobbes viveu?

O absolutismo, atingindo o apogeu, encontra-se em vias de ser ultrapassado, e enfrenta inúmeros movimentos de oposição baseados em idéias liberais. Se na primeira fase (Inglaterra de Isabel e França de Luís XIV) o absolutismo favorece aeconomia mercantilista, pois as indústrias nascentes são protegidas pelo governo, já na segunda fase o desenvolvimento do capitalismo comercial repudia o intervencionismo estatal, uma vez que a burguesia ascendente agora aspira à economia livre.

Continua a laicização do pensamento, a partir do sentimento de independência em relação ao papado e da crítica à teoria do direito divino dos reis. A vidapolítica é agitada por movimentos revolucionários: na França, terminada a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), rebenta a Fronda; na Inglaterra, Cromwell, comandando a Revolução Puritana, destrona e executa o rei Carlos I (1649).

2. Estado de natureza e contrato

A partir da tendência de secularização do pensamento político, os filósofos do século XVII estão preocupados em justificarracionalmente e legitimar o poder do Estado sem recorrer à intervenção divina ou a qualquer explicação religiosa. Daí a preocupação com a origem do Estado.

É bom lembrar que não se trata de uma visão histórica, de modo que seria ingenuidade concluir que a "origem" do Estado se refere á preocupação com o seu "começo". O termo deve ser entendido no sentido lógico, e não cronológico, como "princípio" doEstado, ou seja, sua raison dêtre (razão de ser). O ponto crucial não é a história, mas a validade da ordem social e política, a base legal do Estado.

Como examinaremos no Capítulo 22 (O que é liberalismo), as teorias contratualistas representam a busca da legitimidade do poder que os novos pensadores políticos esperam encontrar na representatividade do poder e no consenso. Essa temática jáexiste em Hobbes, embora a partir de outros pressupostos e com resultados e propostas diferentes daquelas dos liberais.

O que há de comum entre os filósofos contratualistas é que eles partem da análise do homem em estado de natureza, isto é, antes de qualquer sociabilidade, quando, por hipótese, desfruta de todas as coisas, realiza os seus desejos e é dono de um poder ilimitado. No estado denatureza, o homem tem direito a tudo: "O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e, consequentemente, de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim".

Ora, enquantoperdurar esse estado de coisas, não haverá segurança nem paz alguma. A situação dos homens deixados a si próprios é de anarquia, geradora de insegurança, angústia e medo. Os interesses egoístas predominam e o homem se torna um lobo para o outro homem (homo homini lupus). As disputas geram a guerra de todos contra todos (bellum omnium contra omnes), cuja consequência é o prejuízo para a indústria, aagricultura, a navegação, e para a ciência e o conforto dos homens.

Na seqüência do raciocínio, Hobbes pondera que o homem reconhece a necessidade de "renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo".

A nova ordem é celebrada mediante um contrato, um pacto, pelo qual todos...
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