Histórico das constituições brasileiras

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE-UNESC CURSO DE DIREITO CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

CRICIÚMA, JUNHO DE 2012

CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CRICIÚMA, JUNHO DE 2012

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................... 03 2. METODOLOGIA.......................................................................................... 04 3. REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................... 05 3.1. O HISTÓRICO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO CRIADA NO MUNDO....................................................................................................05 3.2. AS CARTAS BRASILEIRAS CRIADAS DESDE O PERÍODO

IMPERIAL ATÉ O REPUBLICANO........................................................06 3.3. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR ATUALMENTE..........08

4. CRONOGRAMA........................................................................................... 10 5. REFERÊNCIAS............................................................................................. 11

3 1. INTRODUÇÃO

As constituições são documentos importantes porque definem a natureza do governo, a origem do poder e a forma de organização do Estado. Garantem o direito à vida, desde a concepção, sendo tal direito inviolável e também garantem direitos individuais do cidadão. Foram esses os motivos que nos levaram a pesquisar sobre o seguinte tema e abordar suas características ao longo da história. Sendo assim, encontra-se como problema de pesquisa: quais as