História

O crescimento acelerado e o combate às desigualdades raciais, sociais e regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental serão o eixo que vai estruturar o desenvolvimento econômico.
A expansão e o fortalecimento do mercado de bens de consumo popular, que produziu forte impacto positivo sobre o conjunto do setor produtivo, se dará por meio da: preservação da estabilidade econômica, elevação dos investimentos e aumento da produtividade sistêmica, via desenvolvimento da infra-estrutura logística, energética e de comunicações; fortalecimento dos processos de produção, visando aumentar a competitividade nacional e agregar mais valor às exportações; manutenção da política de valorização do salário mínimo; crescimento da renda dos trabalhadores, não só pelos aumentos salariais, mas por eficientes políticas públicas de educação, saúde, transporte, habitação e saneamento; aprimoramento permanente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para erradicar a fome e a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao emprego, formação, saúde e melhor renda; transição do Bolsa família para a Renda Básica de Cidadania -RBC, incondicional, como um direito de todos participarem da riqueza da nação, conforme prevista na 10.853/2004,aprovada por todos os partidos no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva em 08 de janeiro de 2004; intensificação dos esforços para ampliar a inclusão previdenciária e o fortalecimento do trabalho formal, dando prosseguimento à desburocratização, à melhoria do atendimento aos aposentados e pensionistas e ao reforço da previdência pública; expansão e facilitação do crédito popular, especialmente para os segmentos de baixa renda; intensificação dos assentamentos e apoio técnico aos assentados; continuar, intensificar e aprimorar a reforma agrária de modo a dar centralidade ao programa na estratégia de desenvolvimento sustentável do país, com a garantia do cumprimento