História e organização política de roma

Universidade Católica de Pelotas

Trabalho de História do Direito

História da Organização Política de Roma

Divisão Política
Roma dividia-se, politicamente, em três formas: Realeza, República e Principado.
Período Real (753 - 510 a.C.)
A Constituição política nesse período resumia-se em três termos: Rei, Senado e Comício.
Rei: Magistrado único, vitalício e irresponsável. Sua sucessão não se fazia pelo princípio da hereditariedade ou da eleição, mas sim, o sucessor, quando não indicado pelo antecessor, era escolhido pelo interrex.
O Rei, como chefe do estado, tinha o comando supremo do exercito, poder político, funções de juiz e sacerdote, amplos poderes administrativos, declarava guerra e celebrava tratados de paz.
Eram seus auxiliares: a) Nas funções políticas: 1º - O tribunus celerum (comandante da cavalaria); 2º - o tribunus militum (comandante da infantaria); e 3º o praefectus urbis (encarregado da custodia, durante a ausência do rei); b) Nas funções judiciárias: 1º - duouiri perduellionis (juízes nos casos de crime de traição ao Estado); 2º - os quaestores parrcidii (juízes nas hipóteses de assassínio voluntário de um pater, isto é, do chefe de uma família); e c) Nas funções religiosas: os membros do colégio dos pontífices, dos áugures e dos feciais.

Senado: O Senado é o conselho do rei, sendo seus membros escolhidos por ele e eram denominados senatores ou patres cujo numero a principio era de 100, e, posteriormente, ascendeu a 300.
O Senado, que era convocado pelo rei, estava em posição de subordinação diante dele.
Quanto à sua competência: a) Com relação ao rei, era consultiva (este, nos casos mais importantes, devia consultá-lo, embora não estivesse obrigado a seguir o conselho); e b) Com referências aos comícios, era confirmatória (toda deliberação deles, para ter validade, devia ser confirmada pelo senado: obter a patrum auctoritas).

Povo: Dividia-se em tribos e cúrias. Cada tribo se compunha de dez cúrias