história do direito portugues

UNIVERSIDADE DE COIMBRA
FACULDADE DE DIREITO

HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS
PROFESSOR DOUTOR RUI MANUEL FIGUEIREDO MARCOS

O ‘ESTADO NOVO’: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS DITADURAS CORPORATIVISTAS NO BRASIL E EM PORTUGAL

GABRIELLA BARBOSA BELFIORE
Nº UC: 2013104994

2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. CORPORATIVISMO
2.1. ORIGEM
2.2. OBJETIVO

3. O “ESTADO NOVO” PORTUGUÊS
3.1. A SITUAÇÃO ANTERIOR
3.2. A ASCENÇÃO DE SALAZAR
3.3. O SALAZARISMO E AS BASES DE SUSTENTAÇÃO DO REGIME
3.4. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO

4. O “ESTADO NOVO” BRASILEIRO
4.1. A SITUAÇÃO ANTERIOR
4.2. IMPLANTAÇÃO DA DITADURA DO ESTADO NOVO NO BRASIL
4.3. O PERÍODO DITATORIAL E AS BASES DE SUSTENTAÇÃO DO REGIME
4.4. HISTÓRICO CONSTITUCIONAL DO PERÍODO

5. TRAÇOS COMUNS – PRISMA JURÍDICO-POLÍTICO

6. CONCLUSÃO

1. INTRODUÇÃO
Num passado histórico marcado por serem colônia e colonizador, Brasil e Portugal têm outros pontos de tangência. Em pleno século XX, especificamente na década de 30, o sistema de produção capitalista, juntamente com o liberalismo que até ali lhe era intrínseco, foram afrontados.
A Revolução Bolchevique na Rússia, em 1917, e a quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929, trouxeram consequência a todo o mundo, inclusive ao Brasil e Portugal que, separados pelo Atlântico, seguiram uma semelhante linha de pensamento e ação para se protegeram dos efeitos das referidas mudanças, instituindo, ambos, uma ditadura de direita fundada em um sistema corporativista, intensamente interventiva nos âmbitos social, político e econômico.
Os regimes foram, em parte, contemporâneos, com diversas semelhanças tendo em vista a coincidência histórica e o contexto de mudanças que ocorria naquele momento, seguidores principalmente do fascismo italiano que implantou também o modelo corporativista de Estado, com as devidas peculiaridades.
Tendo em vista este novo ponto de encontro