Historia direito portugues

6865 palavras 28 páginas
HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS

Pluralismo medieval
Pluralismo moderno/mitigado
Monismo
Regresso ao pluralismo
1143 Até 1446/47
1446/47 Até 1820
1820 Até 1982/86
1982/86 Até agora
PERIODIFICAÇÃO DO REGENTE PROF. DUARTE NOGUEIRA

DATAS:
1143 – Nacionalidade portuguesa.
1211 – 1ª Cúria Régia Extraordinária.
1446 – Ordenações Afonsinas.
1820 – Revolução Liberal.
1888 – Crise da Monarquia/Estado Social.
1982/86 – Adesão de Portugal à CEE.

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PERIODIFICAÇÃO DO MANUAL HDP

Período pluralista
Período monista
1143 - 1415
Período monista formal
1415 – 1820
Período monista material
1820 até hoje

PLURALISMO MEDIEVAL
Entre 1143 e 1415 (Conquista de Ceuta).
Heterogeneidade de fontes:
Direito consuetudinário: costume; normas aceites por todos e aplicadas com força de lei.
Direito prudencial: tinha origem na interpretação do Dt. Romano.
Direito supra-estadual: proveniente da Igreja Católica através do Dt. Canónico.
Direito local: criado pelos juristas para resolver o caso concreto.
Inexistência de um domínio do Direito emanado do poder central e por uma variedade de instituições.
Juristas: tinham margem de manobra e podiam criar Direito; não só interpretavam, como também criavam Direito.

PERÍODO MONISTA
Predomínio da lei; resultado da vontade dos monarcas concentrarem e centralizarem o poder; as outras fontes ficam subordinadas à Lei que é vontade dos governantes.
Concentração progressiva do poder legislativo nas mãos do Estado; reestruturação progressiva da administração pública.
Jurista: deixa de ser prudente; apenas está ao serviço do Estado, interpretando as suas leis.
1415: conquista de Ceuta, início dos Descobrimentos; nova percepção aos europeus do mundo que os rodeia; surge a noção de Estado que traz a necessidade de reestruturar o poder de forma a responder às novas exigências da época.
MONISMO FORMAL (1415-1820):
Estabilidade do direito

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