História do Direito do Trabalho

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO
BARCELOS
FACULDADE ASA DE BRUMADINHO

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

BRUMADINHO
2013

História do direito do trabalho

Trabalho apresentado como requisito parcial
Para obtenção do titulo de bacharel em Administração.

Orientador Marcelo Moreno

Brumadinho
2013

SUMARIO

Introdução 4
Evolução do direito do trabalho no mundo 5
Evolução do direito do trabalho no Brasil 8
Conclusão 11
Bibliografia 12
INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo mostrar a evolução do direito do trabalho no mundo e no Brasil, identificando seu processo de formação e comparando modelos internacionais com o brasileiro.

1. Evolução do direito do trabalho no mundo.
1.1 O processo de evolução do direito do trabalho tem quatro fases:
Formação – 1802 a 1848 na Inglaterra e trata basicamente de normas protetivas a menores.
Intensificação - 1848 a 1890, na França onde se instaurou a liberdade de associação e a criação do ministério do trabalho.
Consolidação – 1890 a 1919, onde aconteceu a conferência de Berlin, que reconheceu uma serie de direitos trabalhistas.
Autonomia – se inicia em 1919 é marcada pela formação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da constituição do México e a da Alemanha, sendo estas duas as pioneiras no processo de constitucionalização do direito do trabalho.

1.2 DESENVOLVIMENTO EMPIRICO – NORMATIVO
O processo de desenvolvimento empírico – normativo é constituído de quatro fases:
1.2.1 Manifestações incipientes ou esparsas.
Inicia com a expedição do PEEL`S ACT (diploma legal inglês voltado a restrições á utilização de mão de obra de menores). É uma lei de caráter humanitário com um espectro normativo trabalhista disperso, com leis dirigidas a redução da violência brutal e superexploração empresarial sobre