Historia do direito do trabalho

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  • Publicado : 25 de maio de 2011
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1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho se desenvolve no esclarecimento da história do direito do trabalho, com isso, neste foi analisado o resgate histórico, mostrando os movimentos que causaram seu surgimento.
No início, as constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do direito e,especificamente, do direito do trabalho, como ocorre com nossa atual constituição.
O Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.

2 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO2.1 RESGATE HISTÓRICO

Em todo o período remoto da pré-história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pelas necessidades básicas. Ele caça, pesca e luta contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é seu instrumento do seu trabalho, nesta época não existia "trabalho" como conhecemos atualmente, mas sim a constante luta pela sobrevivência.
Apenas muito tempodepois é que se instalaria o sistema de troca e o regime de utilização, em proveito próprio, do trabalho alheio.
Na sociedade pré-industrial as relações de trabalho predominantes foram:
 
▪ a escravidão, onde a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde ostempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal. Só tinha direito de trabalharsubjugados por contratoao senhor feudal;
▪ a servidão, parecido com a escravidão que podiam inclusive ser vendidos,  trocados por outros servos e mercadorias, essa época era do feudalismo, os servos tinham de entregar parte da produção rural aos senhores feudais em troca da proteção que recebiam e do uso da terra. Nessa época, o trabalho era considerado um castigo. Os nobres não trabalhavam.
▪ a locação, nessarelação havia três diferentes operações: a locatio rei, a locatio operarum e a locatio operis faciendi. Tinha por objetivo regular a atividade de quem se comprometia a locar suas energias ou resultado de trabalho em troca de pagamento. Assim, estabelecia a organização do trabalho do homem livre.

Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da história com uma característica nova:passou a ser pessoa, muito embora seus direitos subjetivos fossem limitadíssimos, o trabalho livre ganha importância na teia social, iniciando-se a sua regulamentação.

2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Na Idade Moderna (séc. XIV), grandes momentos mudaram a face da história, a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, cada uma delas com sua filosofia própria. No entanto a Revolução Francesa(1789), com suas consequências históricas, o trabalho se tornou livre e foi possível admitir-se sua prestação. Liberdade de contratar e comerciar.
A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX,permitindo o surgimento do direito do trabalho. Como na era da agricultura a máquina foi superando o trabalho humano, uma nova relação entre capital e trabalho se impôs, novas relações entre nações se estabeleceram e surgiu o fenômeno da cultura, entre outros eventos. Essa transformação foi possível devido a uma combinação de fatores, como o liberalismo econômico, a acumulação de capital e uma série de...
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