historia

Luiz Fernando Baracho – História do Direito
Direito romano em fases
Época arcaica
Código de hamurabi – conjunto de leis criadas na mesopotâmia pelo rei hamurabi da primeira dinastia babilônica o código é baseado na lei de talião
Lei de talião – olho por olho dente por dente. Presente no antigo testamento era a lei que regia a maioria dos impérios antes de cristo. Acreditava que a melhor maneira de se aplicar uma sanção era proporcionar ao que a estabelece a mesma situação.
Lei das 12 tabuas – Terentilho arsa propôs que o direito fosse escrito para que se evitasse a aplicação dos magistrados patrícios
O direito hebraico - os hebreus se destacavam dos demais povos da antiguidade por serem um dos poucos que tinham uma religião monoteísta, ou seja, com o culto a um único Deus.
O direito em Atenas – O direito era um importante ponto de estrutura cultural. O conhecimento de leis não pertencia a uma classe ou profissão específica. Conhecê-las fazia parte da educação do bom cidadão, tanto que era os jovens que recitavam os textos de Sólon, como os poemas de Homero.
Dracon- Fornece a Atenas o seu primeiro código de leis, que ficou conhecido pela severidade
Sólon- Um dos sete sábios da Grécia acabou com a transmissão de poder hereditária e abriu o acesso aos altos cargos do governo para (quase) toda população ateniense
Instituições gregas:
- Assembleias
- Conselho
- Estrateros e magistrados
Roma e seu direito
A história de Roma abrange muitos séculos: cerca de 700 anos entre o séc. ll a.C. até o fim do império, nos quais se sucederam diferentes formas de organização do poder e de tutela do direito.