historia

Absolutismo em Portugal:
Portugal foi o primeiro Estado Absolutismo a se consolidar na Europa. Este regime político teve um percurso firme e pacífico em Portugal, e não deve ser de nenhum modo confundido com despotismo ou tirania.
No Absolutismo português o rei era aclamado e não escolhido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar o povo, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral e religiosa, bem como as tradições. Esta situação manteve-se desde o início, vindo apenas a ser alterada com o Marquês de Pombal, por influência do modelo austríaco e das teorias jusnaturalistas, passando a colocar-se o rei acima de quaisquer leis.
Ao longo deste período de constância do Absolutismo, os reis, em determinadas alturas, foram forçados a ceder, a título temporário, as suas atribuições; no entanto, nunca perderam o seu carácter absoluto em momentos difíceis como aconteceu, por exemplo, em 1580, 1641, 1657, 1745-1750.
Com a transição do poder real para um monarca espanhol, como veio a acontecer em 1580, a estrutura do Estado não sofreu grandes alterações; talvez a grande transformação tenha consistido em deixar de haver corte em Lisboa.
Durante esta fase da História portuguesa verificou-se um empenho no reforço da estrutura intercontinental, resultante da crescente importância da Índia e do Brasil e em resposta aos ataques de outras potências coloniais europeias. Verificou-se também um aumento da influência das instituições locais e da influência local das camadas privilegiadas.
Quando D. João IV subiu ao trono, na sequência da Restauração (1 de Dezembro de 1640), encontrou algumas dificuldades em exercer o seu poder absolutista, porque no regresso da corte a Lisboa não havia os tradicionais órgãos de exercício do poder central. Este grave problema, que poderia pôr em perigo o Absolutismo, foi ultrapassado com a criação, num curto espaço de tempo, de novas