Historia

Fonte: STN/CCONT

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Fonte:
Apresentação da Coordenação
Geral de Contabilidade STN/CCONT do Tesouro Nacional
Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento

Secretaria
Executiva

Ministério da Educação

1

Fonte: STN/CCONT

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria
Executiva

Ministério da Educação

2

Fonte: STN/CCONT

Consolidação das
Contas Públicas

Transparência

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

LRF Art. 51: O Poder Executivo da União d d promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação, nacional e por esfera de g governo, das contas dos entes da Federação
,
ç relativas ao exercício anterior, e a sua divulgação, inclusive por meio eletrônico de acesso público

LRF Art. 48, III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a f q padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo
Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48A. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de
2009).
2009)

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria
Executiva

Ministério da Educação

3

Fonte: STN/CCONT

Motivação do Plano de Contas Único Nacional

Instrumento do Contador

Padronização

PCASP

Busca de Linguagem
Padronizada

Melhora da Comunicação

Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Secretaria
Executiva

Ministério da Educação

4

Fonte: STN/CCONT

Características de um Plano de Contas

Adoção de estrutura padronizada nas três esferas de governo (União, Estados e
Municípios);
Municípios);
Permitir a visão: patrimonial orçamentária visão: patrimonial, e de controle; controle; Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes; dependentes; A estrutura de classificação da informação patrimonial necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária; orçamentária; não

Flexibilidade para