Historia do direito

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HISTÓRIA DO DIREITO O homem e a formação do Direito Grécia Antiga
FLÁVIA HELENA MILLARD R. SILVA

DIREITO

O direito pode ser visto como: •ordenamento – conjunto de regras e leis

•cultura – espaço onde se produz um pensamento, um discurso e um saber •Conjunto de instituições – práticas sociais reiteradas, as organizações que produzeme aplicam o próprio direito.
Lawrence Friedman, citado por Lopes (2008, p. 8).

DIREITO

O Direito pode representar também o modo de viver de uma sociedade e a maneira como ela se estrutura, principalmente como se organiza para manter a Ordem Social, bem como a estratificação do Poder Público. (ALBERGARIA, 2011, p. 5).

O DIREITO É TEMPORAL, TERRITORIAL E CULTURAL.
CADA ESTADO POSSUI SEUPRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO.

SISTEMAS JURÍDICOS ENCONTRADOS ATUALMENTE:
• ROMANO-GERMÂNICO OU CIVIL-LAW – (AMÉRICA LATINA, GRANDE PARTE DA ÁFRICA, INDONÉSIA, E OS PAÍSES DO ORIENTE PRÓXIMO) COMMON LAW PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA (INGLATERRA, IRLANDA, CANADÁ, AUSTRÁLIA, ESTADOS UNIDOS)






DIREITOS SOCIALISTAS (EM EXTINÇÃO)
DIREITOS TEOCRÁTICOS (MUÇULMANO E JUDAICO) – ARÁBIASAUDITA, IÊMEN, OMÃ, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, QATAR, AFEGANISTÃO, PAQUISTÃO, BANGLADESH, ÍNDIA, MALÁSIA, IRÃ, IRAQUE, INDONÉSIA, SÍRIA, JORDÂNIA, SOMÁLIA, EGITO, NIGÉRIA, SUDÃO, ETIÓPIA, TURQUIA, ALBÂNIA, ETC. EXTREMO ORIENTE – CHINA JAPÃO HINDU – ÍNDIA, PAQUISTÃO, BANGLADESH, MALÁSIA, IÊMEN DO SUL, ETC.
Classificação segundo ALBERGARIA, 2011, p. 6.

• •

CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS LEGAISDisponível em http://www.juriglobe.ca/

SURGIMENTO DA ESCRITA
IDEOGRAMAS – 4000 a.C. ESCRITA CUNEIFORME – 3000 a. C. – Mesopotâmia (hoje Iraque)

ESCRITA HIERÁGLIFA – 2800 a. C. – Egípcios
ESCRITA ROMANA – 600 a. C.

ESCRITA CUNEIFORME – PEÇA DO MUSEU DO LOUVRE

CODIFICAÇÕES

CÓDIGO:

UM CORPO DE NORMAS, SISTEMATICAMENTE ARTICULADAS E DISPOSTAS, QUE REGEM UM RAMO ESPECIAL DO DIREITO. CÓDIGO DE URUKAGINA OU URUINIMGINA – 2350 a.C. REI DE LAGASH OU SUMER
•NUNCA FOI ENCONTRADO. SABE-SE DE SUA EXISTÊNCIA POR OUTROS TEXTOS QUE LHE FAZEM REFERÊNCIA. •UM DOS MAIS PRECISOS DOCUMENTOS DE COMBATE À TIRANIA E A OPRESSÃO DO PODER DA HISTÓRIA HUMANA, EM TODOS OS POSSÍVEIS SENTIDOS.

•O PRIMEIRO REGISTRO DA CONCEPÇÃO DA IDÉIA DE LIBERDADE.
•POSSUIA UM MECANISMO LEGAL DE LIMITAÇÃO DOSPODERES DOS SACERDOTES, DOS ALTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ESTABELECENDO MEIOS CONCRETOS DE JUSTIÇA SOCIAL, PELA GARANTIA, DENTRE OUTROS, DE DIREITOS AOS CEGOS, POBRES, VIÚVAS E OUTROS. •NEGAVA A PENA DE MORTE.

CÓDIGO DE UR-NAMMU – 2100-2050 a.C.
•DESCOBERTO EM 1952 NA REGIÃO DA MESOPOTÂMIA, O CÓDIGO DE UR-NAMMU É UMA PLACA DE ARGILA DE 10 X 20 CENTÍMETROS, ESCRITO EM LÍNGUA SUMÉRIA. •FAZREFERÊNCIA AO REI UR-NAMMU, DA CIDADE DE UR. •DIZ QUE A COMPILAÇÃO DE NORMAS FOI FEITA PELO FILHO DE UR: SHULGI. •É, ATUALMENTE, O CÓDIGO MAIS ANTIGO JÁ ENCONTRADO.

ALGUMAS NORMAS (DAS 57, SOMENTE 30 FORAM RECUPERADAS):
Se um homem cometer um assassinato, esse homem deve ser morto. Se um homem rouba, deve ser morto.

Se um homem sequestrar alguém, pagará 15 moedas de ouro.

CÓDIGO DE ESHNUNNA –1930 a.C.
 DATADO DE 1930 a.C. COM A DIVISÃO DA BABILÔNIA EM VÁRIAS CIDADES-ESTADO.
 ESHNUNNA FOI UMA IMPORTANTE CIDADE-REINO, DESTACANDOSE PELA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E POLÍTICA.  TRAZ UMA REFERÊNCIA AO NOME DA CIDADE E NÃO AO NOME DE UM LEGISLADOR ESPECÍFICO.  AS COMPILAÇÕES ESTÃO EM DUAS PLACAS DE ARGILA, ENCONTRADAS EM 1945 E EM 1947, EM TELL ABU HARMAL, SUL DE BAGDÁ, NO IRAQUE.  TEMCERCA VARIADA. DE 60 ARTIGOS/PARÁGRAFOS COM TEMÁTICA

CÓDIGO DE LIPIT-ISHTAR – 1870 a.C.
 É O SEGUNDO CÓDIGO MAIS ANTIGO JÁ ENCONTRADO.
 O NOME VEM DO AUTOR: REI LIPIT-ISHTAR, QUE GOVERNOU NA CIDADE DE ISIN, HOJE LOCALIZADA EM ISHAN BAHRIYAH, IRAQUE.

Se um homem cortar a árvore do jardim de outro homem, ele pagará meia mina de prata. Se um homem é casado e desse casamento há filhos...
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