Historia do direito

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  • Publicado : 20 de novembro de 2012
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1 - Como era constituída a sociedade da Babilônia na época de Hamuradi ?
R:Era constituída em 3 classes : Homens livres (com direitos de cidadãos)
Classe intermediária ( entre cidadãos efuncionários) e Escravos

2 - Qual era a base moral hebraíca, de acordo com a "Torá" ?
R: Os dez mandamentos, 5 livros da Biblia - Genesis ,Exodos, Levítico, Números e Deuteronômio

3 - O que era o Códigode Hamurabi ?
R:Código de Hamurabi é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia.

4 -  Como eraconstituída a Lei do Hebreus ?
Exodos ( fuga do povo do Egito)
Lei dos Hebreus ( Torá ) = Biblia
10 mandamentos
5 livros da Biblia

5 - Como eram aplicadas as leis na Babilônia " atual Iraque " ?R: Segundo a legislação de Hamurábi, uma injúria e um crime quaisquer deveriam ser pagos na mesma moeda, ou seja, vingados com atitudes ou fatos equivalentes. Era a lei de talião: olho por olho,dente por dente. A própria vítima era incumbida de trazer o ofensor à justiça. O tribunal funcionava principalmente como árbitro na disputa e não como agente do estado para manter a segurança pública.Havia também desigualdade perante a lei. O código dividia a população em três classes: aristocratas, cidadãos comuns e escravos (ou servos). As penalidades variavam de acordo com a classe da vítima. Porexemplo, era muito mais grave matar um aristocrata do que um cidadão comum ou um escravo. Por outro lado, sendo um aristocrata o ofensor, era punido muito mais severamente do que teria sido alguéminferior pelo mesmo crime.

6 - O código de Manu possuia um contexto religioso ou jurídico ? Porque ?
R: Possuia um contexto mais religioso do que jurídico porque todas as Leis expressam a vontade deDeus, através das quais um grupo de sacerdotes exerce o governo do povo (Teocracia). Em um estado teocrático os poderes Temporal e Espiritual encontram-se unidos, não havendo distinção entre Lei...
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