Historia do direito

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HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo

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Universidade da Amazônia

ELDER LISBÔA FERREIRA DA COSTA

HISTÓRIA DO DIREITO
DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo

Belém Unama 2009
2 HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo

HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo © 2009, UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA REITOR Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio deCarvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel

EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson Santos

“Campus” Senador Lemos “Campus” Quintino “Campus” Alcindo Cacela“Campus” BR Av. Senador Lemos, 2809 Trav. Quintino Bocaiúva, 1808 Av. Alcindo Cacela, 287 Rod. BR-316, km3 66035-190 - Belém-Pará 66060-902 - Belém-Pará 67113-901 - Ananindeua-Pa 66120-901 - Belém-Pará Fone: (91) 4009-7100 Fone: (91) 4009-3300 Fone geral: (91) 4009-3000 Fone: (91) 4009-9200 Fax: (91) 4009-7153 Fax: (91) 4009-3349 Fax: (91) 3225-3909 Fax: (91) 4009-9308

Catalogação na fontewww.unama.br
C837h Costa, Elder Lisbôa Ferreira da História do Direito: de Roma à história do povo hebreu muçulmano: a evolução do direito antigo à compreensão do pensamento jurídico contemporâne / Elder Lisbôa Ferreira da Costa . – Belém: Unama, 2007. 128p. ISBN 978-85-7691-089-3 1. História do Direito. 2. Direito romano. 3. Direito hebreu. I. Titulo CDD: 340.9

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Universidade da AmazôniaNas diferenças culturais, encontaremos a paz que tanto procuramos. (Elder Lisbôa)

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HISTÓRIA DO DIREITO DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo

Aos meus pais, Francisco e Benedita, pelos ensinamentos, ao longo dos anos. Ao Danilo Ewerton pela revisão das notas. Aos meus alunos de Graduação e dePós-Graduação.

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Universidade da Amazônia

Sumário

PRÓLOGO ..................................................................................... 7 PREFÁCIO .................................................................................... 11 ÍNDICE DOS TERMOS E SIGNIFICADOS UTILIZADOS DICIONÁRIO HISTÓRICO ............................................................. 13 DIREITOROMANO ...................................................................... 14 O DIREITO HEBREU ..................................................................... 20 DIREITO ISLÂMICO ...................................................................... 24 O GÊNESIS DO DIREITO EM SOCIEDADE .................................... 26 DIREITO ROMANO...................................................................... 35 DIREITO HEBREU......................................................................... 66 O PENTATEUCO DE MOISÉS: o ápice da lei hebraica ................ 74 O PERSONAGEM HERODES “O GRANDE” ................................. 95 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO MOSAICA .................................. 98 O HISTÓRIA DE JESUS CRISTO.................................................. 100 SOBRE O JULGAMENTO DE JESUS ........................................... 104
1 A FUNÇÃO DE CAIFÁS ............................................................................... 104 2 SENTENÇA DE JESUS CRISTO ..................................................................... 105

O DIREITO ISLÂMICO E SUAS ORIGENS ................................... 107 REFERÊNCIAS...
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