Historia do Direito Colonial Brasileiro

Fatores que contribuíram para a formação do Direito Nacional
O Brasil foi descoberto e explorado pela nação portuguesa. Os colonizadores chegaram as terras brasileiras tomando as terra dos indígenas, se sentindo verdadeiros donos desse “novo mundo”.
Os portugueses nunca viram o Brasil como uma nação e sim como uma empresa temporária, com enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso eram os objetivos principais. Em lugar de uma evangelização houve uma completo desrespeito aos ensinamentos do cristianismo original.
A colônia Brasileira no inicio as fontes econômicas eram... Exploração de metais preciosos e o extrativismo do pau-brasil. Em seguida seguiu o ritmo da agricultura. Os colonizadores tinham o monopólio todo em suas mãos e seus engenhos e fazendas, com mão de obra escravagista.
Os indígenas na formação da cultura em geral, tiveram oportunidade de contribuir de forma razoável. Enquanto ao direito não houve êxito. Confusão entre o direito e o divino , tabus e misticismo esbarraram em questões jurídicas.
Os negros, a sorte não foi diferente: Condições de escravos tirados da África e jogados em senzalas, tendo desintegração de suas raízes. Mesmo com as adversidades a cultura dos negros, seus costumes, crenças e tradições ainda se fazem presente.
Os brancos. Tinham o posto privilegiado de colonizadores, usaram e abusaram de todas as possibilidades de conformar o direito as suas vontades. Além de que a cultura portuguesa assim como o direito, eram mais evoluídos.
A vitória do Direito nacional português se deu após os portugueses se tornarem independentes das dinastias espanholas com a vitória na batalha de Ourique.
A primeira fase desse período foi marcada pelas leis de caráter geral e pelos forais. As primeiras leis buscaram centralização do poder nas mãos da monarquia.
A fase em que houve a aplicação de forais correspondeu ao inicio da colonização. Colônia foi dividida em capitanias hereditárias, os donatários recebiam poderes iguais aos senhores