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2306 palavras 10 páginas
COMO E ONDE REGISTRAR MÚSICAS
Músico! Não se deixe enganar!
Registre suas músicas no lugar certo.
Evite problemas futuros.
A OMB não é órgão competente para registro de músicas.
Conforme explanação sobre REGISTRO AUTORAL (texto abaixo transcrito), as obras que re­cebam de­no­mi­na­ções tais como, “música”, “com­po­sição mu­sical”, “canção” ou qual­quer outro termo que re­fira ao gê­nero mu­sical devem ser regis­tradas na Es­cola de Mú­sica da UFRJ
A Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro é uma instituição federal de ensino superior que ministra cursos de música desde a musicalização infantil até a pós-graduação. Destina-se ao ensino e à pesquisa, visando principalmente à formação em nível superior, nas atividades de execução, interpretação, criação musical e formação de professores.
Não é preciso ir ao Rio de Janeiro, visto que a Biblioteca Nacional tem um setor que funciona como Escritório de Direitos Autorais - EDA, que intermedeia o registro ou averbação das obras (das músicas).
Contudo, a Biblioteca Nacional tem endereços em Capitais, o que torna difícil o acesso presencial, razão pela qual, a prestação do serviço (registro ou averbação) pode ser iniciada via internet e finalizada com o envio do(s) requerimento(s), partitura(s), Xerox de documentos e GRU (Guia de Recolhimento da União) paga, via correio por SEDEX ou carta registrada, para o endereço do Escritório de Direitos Autorais no Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro - RJ (SEDE)
Escritório de Direitos Autorais
Rua da Imprensa, 16/12º andar - sala 1205
Castelo - Rio de Janeiro – CEP: 20030-120
Tel. (21) 2220-0039 / 2262-0017 - Fax. (21) 2240-9179
Atenção! Se você tem fácil acesso a Cidade de São Paulo, poderá fazer o requerimento de forma presencial, no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, no endereço:
Alameda Nothmann, 1058
Campos Elíseos - São Paulo, CEP: 01216-001
Horário de atendimento de 10h00min as 16h00min.
Tel: (11) 3825-5249
Abaixo,

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