HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL

Compreende, em sentido amplo, a anlise da validade, vigncia, aplicabilidade, interpretao e integrao das normas constitucionais. A hermenutica constitucional ser entendida como o saber que se prope a estudar os princpios, os fatos, e compreender os institutos da Constituio para coloc-la diante da sociedade. O poder constituinte o responsvel pela criao da Constituio. O poder constituinte pode ser visualizado como um emissor de uma mensagem, ou conjunto de mensagens (Constituio) normativas, que organizam o Estado e definem os direitos fundamentais. Noutro plo da relao comunicativa, podemos colocar a sociedade/comunidade jurdica que seria a receptora desse conjunto de mensagens normativas, estabelecendo aqui a RELAO COMUNICATIVA. A interpretao constitucional, feita pelos intrpretes da Constituio, vem mediar a relao comunicativa entre os dois plos Relao circular circularidade hermenutica. Isso faz com a Constituio se concretize no mbito da sociedade. A hermenutica constitucional guiada por mtodos. Dentro da teoria do conhecimento o mtodo a forma de ser alcanar o conhecimento. Uma polmica desde j instaurada aquela relativa existncia de mtodos prprios (constitucionais) para essa anlise, ou se esses mtodos podem ser os mesmos utilizados pela hermenutica jurdica. Para o professor Ricardo Maurcio Freire Soares1, podemos afirmar que a interpretao especfica para a Constituio, que os mtodos utilizados so especficos, podendo utilizar os mtodos clssicos observando-se aqueles. 2) MTODOS DA INTERPRETAO CONSTITUCIONAL MTODOS CLSSICOS esses mtodos foram legados por Savigny (que foi um grande jurista Alemo do sculo XIX) segundo esse mtodo foi sistematizado os mtodos abaixo descritos, os quais no so excludentes para que uma interpretao seja bem feita, necessrio que esses mtodos sejam sincretizados para se poder delimitar o sentido e o alcance das normas constitucionais - Mtodo Gramatical consiste na busca do sentido literal ou textual da norma constitucional. Esse mtodo